Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas.

As manifestações foram feitas após ministros do Supremo e do governo federal voltarem a defender a regulação das redes sociais e de plataformas da internet.

As companhias se posicionaram em evento que discute a responsabilidade de provedores de redes sociais e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários, o que pode resultar na flexibilização do Marco Civil da Internet, principal lei que regula o tema no Brasil.

A audiência foi convocada em razão de duas ações de repercussão geral (que incidem em casos similares), sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que serão julgadas no Supremo sobre o tema.

O evento vai até esta quarta (29). Também serão ouvidos integrantes do governo, estudiosos e entidades civis, além de outras big techs que podem ser afetadas pelas ações.

O ponto central da audiência pública é a constitucionalidade ou a necessidade de regulamentação complementar do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Esse dispositivo diz que “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, “após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”.

Ao abrir os trabalhos, o ministro Dias Toffoli disse que o tema central das ações em julgamento é a “responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”.

Ele citou parcerias que as redes sociais firmaram, por exemplo, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que a audiência acontece “num momento marcado pelo maior amadurecimento e reflexão por parte das instituições nacionais e estrangeiras e das próprias entidades privadas”.

Toffoli disse ainda que houve o aumento da depressão e suicídio entre adolescentes e citou os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro deste ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Santa Filomena, município localizado no Sertão do Araripe, orienta a regulamentação de cessões de servidores públicos a outros órgãos. O prefeito Gildevan Coelho deve regulamentar e regularizar as cessões que não atendem aos requisitos legais, num prazo de 30 dias.

Ao elaborar a recomendação, o 1° Promotor de Justiça de Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, levou em consideração os parâmetros de requisitos mínimos para a cessão, estabelecidos pelo TCE-PE nos processos de números 0503654-9 e 1406803-5.

O TCE definiu que para ocorrer a cessão, o servidor deve estar em exercício de cargo efetivo; haver previsão legal; ocorrer uma celebração de convênio; e haver a publicação de uma portaria que mencione, entre outros, o motivo, o prazo da cessão e a quem cabe o ônus da remuneração do servidor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro perdeu mais um importante cidadão, que contribuía para o desenvolvimento do município através do empreendedorismo. Faleceu na manhã desta terça-feira, 28, em decorrência de um infarto, o empresário Aníbal Filgueira Sampaio, conhecido como Aníbal dos Reboques. Ele era proprietário de uma serralharia localizada na Rua Joaquim Sampaio, próximo ao Restaurante Geraldo do Bode Assado.

A Câmara de Vereadores publicou Nota de Pesar pela morte do empreendedor. “O presidente da Casa Epitácio Alencar, Sávio Pires, e demais vereadores lamentam profundamente a morte desse grande cidadão, que sempre contribuiu para o desenvolvimento da sociedade salgueirense. Desejamos força à família nesse momento de dor e luto”, diz a mensagem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O IFSertãoPE de Ouricuri está com inscrições abertas até essa quarta-feira, 29, para o preenchimento de 14 vagas complementares no curso de Licenciatura em Matemática. Podem se candidatar, estudantes que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e que fizeram qualquer edição do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

As inscrições são realizadas por meio de formulário virtual do Google Docs, disponível neste link. Os campos obrigatórios são e-mail, número do CPF, cópia do CPF anexada, nome completo, sexo, data de nascimento, estado civil e nome completo da mãe.

Candidatos que tiveram a inscrição indeferida na chamada regular ou lista de espera do Sisu também podem tentar uma das vagas remanescentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma mulher de 21 anos foi assassinada pelo namorado após viajar do Pará para o Rio Grande do Sul para conhecê-lo pessoalmente, segundo a polícia.

O que aconteceu?

– André Vilela, 37, conheceu Laila Vitória Rocha nas redes sociais. Ele usava o nome “Victor Samedi” nas plataformas;

– A mulher viajou 3,5 mil km de Parauapebas até Porto Alegre no fim de janeiro para encontrá-lo pessoalmente;

– Os dois estavam na casa de Victor quando vizinhos ouviram gritos e dois disparos de arma de fogo e acionaram a polícia no domingo (25);

– A jovem foi encontrada morta com parte do corpo carbonizado na lareira da residência.

– Laila estava com passagem de volta para casa comprada e já tinha relatado para amigos que sofria agressões no relacionamento. O corpo dela foi encontrado com marcas que sinalizam luta corporal.

– A defesa do suspeito diz que os fatos não aconteceram na maneira como a polícia divulgou e que buscará esclarecer o caso.

André, que era monitorado por tornozeleira eletrônica após responder por três homicídios tentados, rompeu o equipamento e fugiu para uma área de mata. Ele ainda era considerado foragido na manhã de hoje, segundo a polícia.

André é popular nas redes sociais e tem mais de 30 mil seguidores somados no TikTok e no Instagram. O suspeito se classifica como “necromante” e diz que faz “qualquer tipo de trabalho”, sendo chamado de mestre por alguns dos seguidores e cobrando até R$ 300 por supostas “consultas espirituais”.

A polícia explicou que o homem criou a própria religião e descartou que a morte da jovem tenha qualquer relação com seitas.

Fonte: UOL

Desaparecido desde a manhã dessa segunda-feira, 27, quando teve a moto tomada de assalto, o mototaxista José Erivaldo Siqueira dos Santos, 47 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje, 28, às margens da PE-365, em Serra Talhada.

Segundo o site Farol de Notícias, o corpo do profissional autônomo foi jogado na caatinga, depois da ponte do Riacho Seco. No local havia uma barra de ferro, que pode ter sido usada no crime. A Polícia Civil informou que isso só deve ser atestado após o trabalho da perícia.

Erivaldo saiu para mais um dia de trabalho ontem e foi vítima de assalto. A moto dele foi avistada pela última vez em Salgueiro, indo em direção ao Ceará. A família estava aflita, em busca de informações do paradeiro do ente querido e infelizmente o caso teve um trágico desfecho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sob regimento do Edital n° 03/2023, cinco unidades do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) abriram um processo seletivo unificado para a área de Direito. Os estudantes podem estagiar nas cidades de Serra Talhada, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Recife. A bolsa é de R$ 976, mais auxílio-transporte no valor de R$ 11 por dia de atividade.

O candidato deve estar matriculado em uma instituição de ensino conveniada ao MPF e ter concluído, no momento da contratação, os seguintes requisitos:

– 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando tiver 10 ou mais semestres de duração;

– 3º semestre do curso superior, quando tiver menos de 10 semestres de duração;

– 2º semestre do curso superior, quando a duração do curso for igual a 6 semestres;

– 1º semestre do curso superior, quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestres.

Os interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição para a unidade em que desejam estagiar, neste site, até o dia 3 de abril. As provas ocorrerão de forma presencial, em data e horário a serem divulgados no mesmo site do formulário de inscrição. O processo seletivo terá validade de um ano, a contar da data de assinatura do edital do resultado final.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ouricuri será sede de uma nova Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Nessa segunda-feira, 27, o Conselho da OAB-PE deliberou pela criação da nova circunscrição regional, com desmembramento da Subseção de Araripina.

A criação foi solicitada pelo advogado Giancarlo Barbosa, ex-presidente da OAB Araripina, que comemorou a aprovação nas redes sociais. “Esse processo, foi um processo de amadurecimento, de vontade dos colegas advogados, do entendimento de que a prestação de serviço da OAB tem que estar mais próxima do advogado, do seu local de trabalho”, disse.

A OAB Araripina apoiou a criação da nova Subseção do Sertão do Araripe. “Aguardemos a decisão do Conselho, certos de que nenhum pleito da região do Araripe quedará sem atendimento”, publicou antes da deliberação de ontem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesse domingo, 26, uma espingarda calibre 36 e 56 munições durante abordagem a uma caminhonete na BR-316, no município de Petrolândia. Os policiais interceptaram o veículo porque ele estava trafegando com os faróis apagados e por desviar do percurso para não passar pela blitz.

O motorista não conseguiu escapar da polícia, recebendo ordem de parada. Ao fazer uma averiguação dos equipamentos obrigatórios do veículo, os agentes federais encontraram a arma com munições no banco traseiro.

O homem confessou ser o proprietário do armamento e que não tinha autorização de porte. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta com o material apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O mototaxista José Erivaldo Siqueira dos Santos, 47 anos, está desaparecido desde a manhã dessa segunda-feira, 27, depois de ter a moto tomada de assalto em Serra Talhada. Familiares e amigos estão se mobilizando nas redes sociais, pedindo ajuda para localizá-lo. Quem souber do paradeiro dele pode repassar informações pelo número (87) 9 9914-5988.

Os últimos rastreios feitos pela Polícia Civil indicaram que a motocicleta foi vista pela última vez em Salgueiro, por volta das 14h de ontem, indo em direção ao Ceará, provavelmente Penaforte ou Jardim. A polícia tenta identificar e colocar os assaltantes atrás das grades.

Erivaldo saiu de casa trajando calça jeans, colete de mototáxi e camisa filtro UV. Portava celular e documentos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma audiência pública para debater o transporte coletivo de Petrolina será realizada pela Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, 29, a partir das 9h. A discussão foi sugerida pelo vereador professor Gilmar Santos, por meio do Requerimento n° 027/2023, aprovado no dia 7 de fevereiro.

Gilmar questiona o fato de a câmara ter aprovado um repasse de R$ 7,5 milhões à empresa concessionária do serviço, sob o argumento de se evitar o aumento da tarifa. Ele lembra que a taxa foi reajustada duas vezes desde 2022, subindo de R$ 3,70 para R$ 5,00.

A câmara convidou diversas autoridades para a audiência, incluindo o prefeito do município, Simão Durando, bem como representantes do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município, Univasf, AMMPLA e federações dos bairros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começa nesse domingo, 2 de abril, a Semana Santa, um dos períodos mais importantes para os cristãos, quando se relembra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Para celebrar essa data especial, a Catedral de Santo Antônio, Sé da Diocese Salgueiro, preparou uma extensa programação, entre os dias 2 e 9 de abril.

No primeiro dia, as atividades terão início com procissões e bençãos dos Ramos em dois turnos: pela manhã, saindo da Capela das Graças em direção à Catedral, e no final da tarde, do cemitério ao Divino, terminando com Santa Missa na Catedral, às 19h.

Segunda, 3, terça,4, e quarta-feira, 5, serão realizadas santas missas na Igreja Matriz, além de Ofício das Almas, Missa dos Santos Óleos, Missa com os Enfermos e Ofício das Trevas. Quinta-feira, 6, haverá a Ceia do Senhor; sexta-feira, 7, a Paixão do Senhor, com Via Sacra e Procissão do Senhor; e sábado, 8, a Vigília Pascal.

As ações terminam no Domingo de Páscoa, 9, com celebrações de missas na Catedral, às 7h e 19h; na Capela de Nossa Senhora das Graças, às 8h30; e no Divino, às 17h30.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Serra Talhada está com inscrições abertas para um Processo Seletivo Simplificado Unificado, visando contratações temporárias para diversas secretarias por excepcional interesse público.

As inscrições para as 196 vagas ofertadas, mais cadastro reserva, seguem até essa sexta-feira, 31, exclusivamente pela internet. Quem quiser se candidatar, pode se inscrever gratuitamente neste site. É preciso concluir o cadastro de forma presencial, na Secretaria de Serviços Públicos, entregando o Cartão de Inscrição e toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos serão examinados através de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, e Avaliação de Títulos. Aprovados e classificados terão contratos estabelecidos com vigência máxima até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogados por até mais um ano. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 13 de abril.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enviou ofício ao Governo do Distrito Federal (GDF) e ao Ministério da Justiça pedindo apoio na segurança para a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. Após uma temporada de três meses nos Estados Unidos, a equipe do ex-chefe do Planalto confirmou que ele retorna ao país na próxima quinta-feira (30/3). Nesta terça-feira (28), os órgãos responsáveis já se reúnem para a elaboração de um plano de atuação.

A ação do governo deve se limitar apenas à chegada de Bolsonaro, que deve desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 7h15 de quinta. O ex-presidente está nos EUA desde dezembro do ano passado, após sair derrotado das eleições que definiram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No Brasil, Bolsonaro deve cumprir uma agenda institucional como presidente de honra do PL. Ele também deve se consultar com o médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo para um procedimento de correção de hérnia e obstruções intestinais por conta do episódio da facada, durante a campanha para a Presidência da República de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Em solo norte-americano, Bolsonaro participou de eventos e questionou publicamente o resultado das eleições presidenciais do Brasil, além de defender bandeiras conservadoras como, por exemplo, flexibilização do armamento e “família tradicional”, bem como teceu críticas ao Judiciário brasileiro. Ele deve manter o mesmo tom no Brasil para inflamar as alas bolsonaristas e tentar gerar impacto nas eleições municipais de 2024.

Fonte: Correio Braziliense

Uma mulher de 28 anos entrou em uma escola em Nashville, no estado do Tennessee, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (27), e matou 3 crianças e 3 adultos com armas de fogo, segundo a polícia local. A atiradora morreu em confronto com a polícia. Inicialmente, as autoridades disseram que a assassina parecia ser uma adolescente.

O porta-voz da Polícia Metropolitana de Nashville, Don Aaron, disse que policiais responderam a um chamado de um tiroteio às 10h13 no horário local. Ao chegar na escola, ouviram tiros no segundo andar. Lá encontraram a atiradora com dois fuzis e uma pistola.

Aaron confirmou que a atiradora foi morta às 10h27 em um confronto com policiais. Com ela, o total de mortos no incidente são 7 pessoas. As três crianças tinham a mesma idade, 9 anos.

John Drake, chefe da polícia local, identificou em uma coletiva de imprensa no início da noite a suspeita como Audrey Elizabeth Hale, de 28 anos, residente na área de Nashville, e se referiu a ela por pronomes femininos. Mas, em resposta às perguntas dos repórteres, o chefe disse: “Ela se identifica como transgênero”.

Não ficou claro se a suspeita se identifica como homem ou mulher.

Fonte: G1