Fundações e associações sem fins lucrativos têm até segunda-feira, 11, para demonstrar interesse em gerir canais de rádio comunitária em 11 cidades pernambucanas. Conforme já noticiamos, o Ministério das Comunicações disponibilizou canais em Petrolina, Trindade e Ipubi na frequência modulada (FM) de 87,9 MHz. As outorgas serão concedidas pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros”, ressalta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Para se candidatar, a fundação ou associação precisa fazer a inscrição por meio do envio de documentos nos moldes dos editais 208/2022, 209/2022 e 211/2022, preenchendo o formulário eletrônico no Portal de Serviços do Governo Federal. Qualquer pessoa pode enviar requerimento em nome da entidade interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes de representá-la. Os documentos estão disponíveis na íntegra neste site, no menu Rádio e TV Aberta >> Rádio Comunitária >> Arquivos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde o final de fevereiro, o Campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE está com inscrições abertas para o Programa de Auxílios Estudantis. Alunos regularmente matriculados em cursos presenciais da unidade podem concorrer a três tipos de auxílios: Moradia, Alimentação e Transporte.

As inscrições estão disponíveis até o dia 14 de março, de forma online, através do preenchimento de formulário no site de assistência do IFSertãoPE. A ação é voltada a estudantes das modalidades Médio Integrado Integral, Subsequente e Ensino Superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

No momento da inscrição o estudante deve anexar os documentos e anexo requisitados. Só será considerada efetiva a inscrição preenchida com os devidos documentos anexados, em formato PDF ou imagens (JPG ou PNG).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Mulher Empreendedora de Arcoverde, iniciativa que visa reconhecer, valorizar e destacar mulheres empreendedoras do município. Interessadas em concorrer podem se inscrever gratuitamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A ação é do Sebrae, em parceria com o governo municipal.

As candidatas devem preencher todos os dados requisitados no formulário de inscrição e apresentar os seguintes documentos: RG, CNH ou registro profissional junto ao conselho de classe competente e comprovante de residência atualizado. A empreendedora também precisa enviar um vídeo de até 2 minutos contando sua história.

O objetivo é selecionar e premiar histórias de mulheres de sucesso, que transformaram seus sonhos em realidade e se tornaram exemplos para outras mulheres, que sonham em ingressar no universo do empreendedorismo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante fiscalização entre quarta, 8, e quinta-feira, 9, policiais rodoviários federais abordaram motoristas que estavam conduzindo caminhões com diversas irregularidades no Sertão pernambucano. Os agentes flagraram excesso de peso, porte de rebites e prática de sonegação fiscal. A ação aconteceu na BR-136, em Ouricuri.

Na operação, que teve o intuito coibir o transporte ilegal de mercadorias nas rodovias federais que cortam Pernambuco, foram emitidos seis TCOs por porte de droga, com a apreensão de 115 comprimidos de rebite; 10 autuações por 110 toneladas de excesso de peso; e dois flagrantes por transporte de mercadorias sem notas fiscais – sonegação fiscal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio do 2° Gabinete do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou nessa sexta-feira, 10, liminares do Governo do Estado e da Universidade de Pernambuco (UPE) declarando ilegal e abusiva a greve dos profissionais da enfermagem.

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo determinou que o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e o Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe) se abstenham de deflagrar greve das categorias que representam sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A decisão também estabelece que os sindicatos devem orientar “os representados a cumprirem regularmente a jornada de trabalho nos seus respectivos postos e que cessem imediatamente eventual paralização já iniciada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas da intimação desta decisão, ficando proibida a prática de quaisquer atos levados a efeitos pelas categorias representadas, que causem embaraço, dificultem ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento dos serviços respectivos”.

Decisão em Recife

Ontem, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também proferiu uma decisão no âmbito da cidade de Recife, determinando a suspensão do movimento paredista e o imediato retorno de todos os grevistas às atividades. No caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 20 mil, até o limite de R$ 200 mil. Essa decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliord, diante de ação impetrada pela Prefeitura do Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Autoridades policiais de Verdejante procuram um homem que amarrou dois cachorros em uma moto e saiu arrastando de um sítio até a vila do distrito de Malhadareia, nessa sexta-feira, 10. Os animais vivenciaram momentos de sofrimento, ficaram muito feridos e acabaram morrendo. A população da comunidade ficou revoltada.

Policiais militares foram chamados, mas o responsável por esse ato desumano e covarde fugiu, abandonando a moto em uma rua do distrito. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Verdejante, que abriu uma investigação e tenta encontrar o autor da barbárie para ele pagar pelo crime como determina a lei.

Na esfera criminal, o indivíduo que cometeu esse ato maldoso pode responder por maus-tratos de animais, crime previsto no Art. 32 da Lei 9.605/1998. A pena para esse tipo de delito foi aumentada pela Lei 14.064/2020, passando a ser de 2 a 5 anos de reclusão quando praticado contra cão ou gato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota