O governo federal determinou o reajuste máximo de 5,6% no preço dos medicamentos. A medida foi publicada em edição extra do DOU nesta sexta-feira (31). Os reajustes podem ser aplicados a partir de hoje.

O que aconteceu

– A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão da Anvisa, determinou o percentual máximo de reajuste no preço dos remédios.

– O reajuste considera a inflação de março de 2022 a fevereiro de 2023 e outros indicadores do setor. Neste ano, os indicadores foram zerados e o reajuste é o mesmo que a inflação do período (5,6%).

– O aumento incide sobre o preço máximo que pode ser cobrado pelo remédio, não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias.

– O Idec diz que por isso a regulação sobre o reajuste não funciona da forma como se propõe e protege menos o consumidor. Isto permite que os remédios tenham diversos reajustes ao longo do ano.

O reajuste foi de 10,08% em 2021 e de 10,98% em 2022.

Fonte: UOL

Educadores da Rede Municipal de Serrita fizeram mais uma paralisação e protesto nesta sexta-feira, 31, reivindicando da prefeitura o pagamento do novo piso da categoria, com reajuste de 14,95% estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Essa é a segunda mobilização realizada em março.

Foi mais uma manifestação pública e pacífica. Os participantes se reuniram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e saíram em passeata pelas principais ruas da cidade, acompanhados de carro de som. Nas mãos, faixas com frases como: “Prefeito! Piso é lei, cumpra o reajuste de 14,05%”.

A categoria informou que decidiu fazer essa nova paralisação porque não foi atendida pelo prefeito depois do primeiro protesto, promovido no dia 24 de março. A prefeitura argumenta que não tem condições financeiras de conceder o aumento salarial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na tradição cristã, Semana Santa é um período de reflexão sobre o sacrifício de Jesus Cristo para pregar a palavra de Deus e salvar a humanidade do pecado. Aproveitando esse exemplo de doação de um em prol de muitos, o Núcleo de Hemoterapia de Salgueiro realiza entre esse sábado, 1, e quarta-feira, 5, a Campanha da Páscoa 2023, no intuito de intensificar a arrecadação de sangue.

A unidade convida toda a população de Salgueiro e municípios vizinhos para vivenciar a fraternidade e a solidariedade por meio da doação. Agendamentos podem ser feitos pelos números 3871-8569 e 3881-8571. As coletas acontecerão das 7h30 às 9h30. Os principais requisitos são: ter de 16 a 60 anos – menores de 18 acompanhados por responsável; peso acima de 50 kg; estar alimentado e hidratado; e sem problemas de saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os três Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Uivasf), localizados nos campi Sede e Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina, e no Campus Juazeiro-BA, serão reabertos na próxima segunda-feira, 3 de abril.

As estruturas passaram por reparos e terão um novo sistema de acesso através de reconhecimento biométrico e facial. Os restaurantes serão reabertos à comunidade acadêmica e ao público externo, com oferta de café da manhã e almoço no CCA; e almoço e jantar nos campi Sede e Juazeiro.

A empresa Paisagem Comércio e Serviços LTDA assumiu a gestão dos Rus, ao vencer um processo licitatório. Para reabri-los, precisou fazer reformas nas câmaras frias e nas cadeiras. Nesse fim de semana ainda fará a dedetização das três unidades. O novo sistema de catraca com biometria e reconhecimento facial também será instalado nesses próximos dias.

Ao ter acesso ao restaurante, o usuário pode se servir à vontade, com uma porção de um prato principal, incluindo uma para vegetariano. Estudantes da Univasf de baixa renda pagarão taxa de R$ 1,50, com direito a duas refeições por dia. Os demais membros da comunidade acadêmica pagam R$ 7,00 no café da manhã e R$ 16 no almoço e jantar. Para o público externo os valores são R$ 10,00 no café da manhã e R$ 20,00 no almoço e jantar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) e do seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), por abuso de poder político econômico na eleição.

O órgão também defende que o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), aliado do governo estadual, seja cassado.

O parecer foi enviado em uma ação proposta pela coligação Alagoas Merece Mais, do candidato derrotado Rodrigo Cunha (União), que questiona o programa de distribuição de cestas básicas Pacto contra a Fome. O governo prevê gastar R$ 198 milhões ao longo de um ano.

A legislação proíbe os candidatos à reeleição de distribuíram gratuitamente ‘bens, valores ou benefícios’ em ano eleitoral. A excessão é para situações de calamidade pública e para programas sociais autorizados em lei e que já estejam em curso.

O governo tentou justificar que o programa estaria em execução desde 2014, no âmbito de uma política mais ampla de segurança alimentar e nutricional que ‘vem sofrendo ajustes ao longo dos anos’. Também argumentou que a distribuição das cestas básicas levou em consideração a situação de emergência causada pelas chuvas que assolaram o Estado em 2022 e os prejuízos econômicos na esteira da pandemia de covid-19.

A Procuradoria Eleitoral em Alagoas afirma, no entanto, que os políticos ‘personalizaram a ação estatal’ e usaram o programa como plataforma eleitoral para promover suas candidaturas.

“Fatores como, a data em que foi lançado (há menos de 2 para o início da campanha eleitoral), a reiterada menção ao programa em entrevistas, reportagens, programas eleitorais e redes sociais e a vultosidade dos recursos envolvidos sem justificativa plausível, conferem ao Pacto contra a Fome uma finalidade eminentemente eleitoreira”, escreve o procurador regional Eleitoral Antonio Henrique de Amorim Cadete.

O MPE também afirma ter encontrado uma ‘desproporcionalidade gritante’ entre o número de cestas básicas previstas e ofertadas em 2022 e nos anos anteriores. O órgão indica ainda que, em 2023, ainda não houve aquisição e distribuição de cestas básicas pelo Governo de Alagoas.

Além da cassação, o Ministério Público Eleitoral propõe que o governador e o senador fiquem inelegíveis por oito anos.

Fonte: Terra

Uma recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Serra Talhada, cobrando que o município adote uma série de medidas para garantir o direito à moradia. A promotoria tomou conhecimento que algumas casas do Conjunto Habitacional Vila Bela, construído pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão desocupadas, não cumprindo seu papel de política habitacional.

A primeira ação que deve ser realizada é uma vistoria para constatar a situação dos imóveis. Após esse levantamento, a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, deve informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de casas abandonadas ou desocupadas, a relação de inscritos no MCMV no município e o critério de elegibilidade para a inclusão na política de habitação.

Depois, a administração municipal deve selecionar beneficiários do Minha Casa Minha Vida, para ocupação das casas sem moradores, observando os devidos critérios sociais. Ainda cabe à prefeitura o auxílio a famílias que não forem contempladas, por meio do aluguel social ou outras ações.

A prefeitura recebeu prazo de 60 dias para apresentar informações ao Ministério Público sobre as medidas adotadas no sentido de cumprimento da recomendação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Integrantes do Colégio dos Consultores da Diocese Salgueiro participaram nessa quinta-feira, 30, da primeira reunião com o segundo bispo da instituição religiosa, Monsenhor José Vicente. Segundo o blog de Thiago Lima, o encontro aconteceu em Crato-CE, após a nomeação feita essa semana pelo Papa Francisco. A diocese estava vacante desde o primeiro semestre de 2022, quando Dom Magnus foi transferido para o Crato.

A reunião foi realizada por volta das 11h na Cúria Diocesana Bom Pastor, com participação de Pe. Gilson (administrador diocesano de Salgueiro durante a vacância), Pe. José Rogério, Pe. José Nilton, Pe. Clebe Menezes, Pe. Domingos Malan, Pe. Erasmo e Pe. Edilson.

O papa nomeou Monsenhor José Vicente como novo bispo da Diocese Salgueiro nessa quarta-feira, 29. A Ordenação Episcopal está agendada para o dia 3 de junho, na Catedral Nossa Senhora da Penha, em Crato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A governadora Raquel Lyra anunciou nessa quinta-feira, 30, que homologou um concurso público da Secretaria de Educação e convocará em breve 500 aprovados para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 para Assistente Administrativo Educacional. O Sintepe, sindicato dos servidores da educação, vinha cobrando a homologação do certame.

“Homologamos, no Diário Oficial de hoje, os aprovados no concurso para 500 analistas e 96 assistentes administrativos da Secretaria de Educação. Divulgaremos em breve a convocação”, comunicou a governadora.

A homologação foi assinada pela secretária estadual de Administração, Ana Maraíza. Com essa medida, os aprovados ficam na expectativa da convocação, para a apresentação dos documentos exigidos no edital e posse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A estudante Tays Rafaela Alves, 15 anos, teve a vida ceifada na tarde dessa quinta-feira, 30, depois de ser esfaqueada por outra adolescente, da mesma idade, no Conjunto Júnior Valadares, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Havia uma desavença entre as duas.

De acordo com o blog de Marcello Patriota, o crime aconteceu por volta das 17h, quando a vítima voltava da escola. Ela estudava no 1° Ano ‘A’ do curso de Meio Ambiente, na Escola Técnica Estadual (ETE) Célia Siqueira.

Após ser golpeada, Tays ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas não resistiu. A facada atingiu a veia femoral de uma das pernas, causando muita perda de sangue. Não há informação se a autora do crime foi apreendida pela polícia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro encerra a semana com nove vagas de emprego em aberto para diversas funções. Todas exigem ao menos o Ensino Fundamental completo e apenas uma não requer 6 meses de experiência.

As vagas são para Vendedor Interno (3), Montador de Móveis de Madeira (2), Costureira de Máquinas Industriais (1), Entregador de Gás (ajudante de caminhão), Supervisor de Logística (1) e Técnico em Eletromecânica (1).

Para se candidatar à vaga de costureira é necessário ter Ensino Fundamental completo. As outras exigem Ensino Médio. Interessados precisam agendar atendimento por meio do Portal PE Cidadão, selecionando a opção “intermediação de mão de obra”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Hoje é dia de muita celebração na Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) de Salgueiro, que completou 9 anos de funcionamento na cidade nessa quarta-feira, 29. Uma programação especial agendada para esta sexta-feira, 31, foi preparada pela direção da unidade, envolvendo funcionários, pacientes e familiares.

As atividades começam às 14h com a inauguração de um Espaço de Convivência, que terá ambiente de leitura e outras comodidades. Uma hora depois, haverá um tour pela UPAE, permitindo aos participantes conhecer as instalações e serviços oferecidos pela instituição. Às 16h, será cantado os parabéns para a unidade que completa mais um ano prestando relevantes serviços a Salgueiro e região.

Ainda dentro da programação de aniversário, a instituição disponibilizou um Backdrop com a marca da UPAE/FGH, no hall da unidade, para que colaboradores, pacientes e acompanhantes tirem fotos e imortalizem esse momento especial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Laboratório Labopac realiza nos dias 1 e 2 de junho, no espaço Persone Recepções, em Arcoverde, o Congresso Regional de Medicina e Laboratórios (CRMEL). A proposta é proporcionar uma imersão e diversas experiências na área da saúde, com muita troca de conhecimento entre profissionais e estudantes.

A programação conta com várias palestras ministradas por profissionais renomados; tendências e novidades no setor da saúde; e uma oportunidade única de ampliar o relacionamento profissional, criando network com colegas. Também haverá estandes com grandes marcas do segmento, com muitas novidades.

“O evento, pioneiro na cidade, vai impactar a saúde da nossa região e proporcionar muito conhecimento ao público. É um encontro para profissionais e acadêmicos da saúde, pesquisadores e empreendedores. Serão dias de muito conhecimento e conexões, gerando crescimento profissional, parcerias e capacitação para cuidar ainda mais da saúde das pessoas”, destaca Dr. Otávio do Rêgo Barros, que faz parte da organização do encontro.

Mais informações podem ser obtidas no perfil do evento no Instagram (@crmel_congresso).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, fez uma publicação sobre o Campus Salgueiro nessa quinta-feira, 30, após receber a visita do vereador Emmanuel Sampaio na reitoria, em Petrolina. O legislador visitou o dirigente da universidade no intuito de destravar o inicio da obra do campus, paralisada pela prefeitura no último fim de semana, sob a alegação de falta de licenças.

Em texto publicado no Instagram, Jualianeli reforçou que as instalações físicas do Campus Salgueiro serão erguidas no terreno da antiga estação, doado pelo governo municipal. Ele salientou que somente nesse início da obra serão investidos R$ 5 milhões e outros R$ 25 milhões estão previstos até o término da obra.

“Apresentei ao vereador o projeto executivo do prédio principal que fará parte do complexo arquitetônico do Campus, que está sendo instalado na área da antiga estação ferroviária, já apresentado ao MEC e que proporcionará mais investimentos da ordem de R$ 25 milhões no município de Salgueiro-PE”, informou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil investiga desvios que vão de R$ 300 mil a R$ 500 mil do caixa de uma escola estadual na cidade de Lagamar, em Minas Gerais. A principal suspeita é uma funcionária da instituição de ensino, de 43 anos. Na manhã desta quinta-feira (30/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra a mulher, na operação Quadro Negro.

Segundo o delegado da Polícia Civil Vinícius Volf Vaz, a funcionária é investigada pelo crime de peculato, e o inquérito foi aberto por meio de denúncia da Secretaria Regional de Ensino e da direção da escola estadual Américo Alves, em Lagamar.

Houve incoerências nas prestações de contas referentes ao período de 2016 a 2022. Preliminarmente foi apurado que a suspeita, que tinha acesso às contas bancárias da escola, teria desviado da caixa escolar, responsável pelos pagamentos de despesas e licitações, mais de R$ 300 mil. Ela teria efetuado transferências para suas contas pessoais e realizado pagamentos em seu nome.

A polícia sugeriu à Justiça que fossem bloqueados bens no valor do prejuízo sofrido pelo Estado, mas os pedidos foram negados. Por outro lado, os de busca e apreensão foram concedidos.

“Foram apreendidos computadores utilizados para realização das transferências bancárias, boletos, comprovantes de transferências bancárias, aparelhos celulares, folhas de cheque em branco assinadas, notas fiscais, documentação de licitações e atas – todos esses documentos em nome da caixa escolar da escola estadual Américo Alves”, disse o delegado Vaz.

Pela análise da documentação, ainda de acordo com o delegado, é possível verificar que a investigada subtraía valores que podem chegar a R$ 500 mil.

Ela foi afastada e, se condenada pelo crime de peculato, pode cumprir pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de ter que pagar multa.

Fonte: Estado de Minas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (30) que a  apresentação do arcabouço fiscal feita pela equipe econômica ontem é “um bom começo”, e que a Casa vai trabalhar para aprovar o texto ainda em abril.

“Vamos trabalhar [para aprovar em abril]. [O relator] vai ser do PP, mas não foi definido o nome ainda”, disse Lira a jornalistas.

“É um bom começo”, disse ele. “Faz parte daquilo que já estávamos tratando. Tivemos alguns detalhes, do que se pretende fazer, as metas, os efeitos. Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz mais flexível do que é o teto hoje”, completou.

Durante a apresentação da nova regra fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso está “realisticamente otimista”  com o arcabouço. “Por que eu digo que é realista esse otimismo? Porque com quem você conversa, da oposição ou da situação, todo mundo fala: ‘Nós precisamos aprovar a nova regra fiscal e a reforma tributária’. Eu ouço de muitos parlamentares da oposição que isso não é governo, isso é o Estado brasileiro que está em jogo”, declarou Haddad.

O texto do projeto de lei complementar referente ao arcabouço fiscal está sendo redigido pela equipe econômica do governo e deve ser enviado ao Congresso antes do dia 15 de abril.

Fonte: IG