Essa semana o deputado federal Gonzaga Patriota enviou uma Carta Aberta ao ministro da Justiça, Flávio Dino, defendendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e destacando os avanços da corporação com medidas de sua autoria.
No documento, Gonzaga destaca que ajudou a criar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na época que assumiu a Secretaria Nacional de Trânsito e frisa que foi o autor do projeto que inseriu a PRF no Artigo 144 da Constituição Federal, no capítulo de Segurança Pública.
O ofício foi enviado na semana em que o caso Genivaldo voltou à tona, após o referido ministro anunciar indenização à família do homem morto sufocado em ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022.
Leia a Carta Aberta na íntegra:
Querido amigo Ministro da Justiça,
Por ocasião desta audiência, cumprimento respeitosamente Vossa Excelência para, como ex-secretário Nacional de Trânsito, importantíssimo órgão deste Ministério da Justiça e, autor do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, me colocar à vossa inteira disposição, para esta ação no governo do querido Presidente Lula e, por oportuno, vos apresentar a presente CARTA ABERTA, em defesa da PRF – Polícia Rodoviária Federal, Polícia da Cidadania.
Com muito orgulho, prezado Ministro Flávio Dino, dediquei parcela dos meus 40 (quarenta) anos como parlamentar, para implantar, estruturar e fortalecer a Polícia Rodoviária Federal.
Inicialmente, como autor do projeto que inseriu a PRF no artigo 144, da Constituição Federal, no capítulo da Segurança Pública. E, em sequência, já como Secretário Nacional de Trânsito, no início dos anos 90 (noventa), ajudei a elaborar e aprovar, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, bem como, geri a transferência da PRF, do então DNER, hoje DNIT, para este Ministério da Justiça.
Ainda, em 1993, como Secretário Nacional de Trânsito, promovi o maior concurso da história da PRF que, à época, contava com quase 20 anos sem concurso nacional e caminhava lentamente para sua extinção. Foram mais de 5.000 novos policiais para esta querida Polícia Rodoviária Federal. Nos anos seguintes, em todos os meus mandatos, estive presente, testemunhando o impressionante avanço da Instituição PRF, como uma das melhores Polícias do mundo e, explicarei a seguir, por que a PRF é orgulho do povo brasileiro.
Atualmente a PRF é a única Polícia da União, com capilaridade, em todo o território nacional, capaz de uma resposta quase que imediata nos mais longínquos lugares do País. É a polícia que trata, diariamente, com milhares de brasileiros, de forma cortês e cidadã, evitando acidentes e seus custos financeiros e sociais, deles decorrentes. É a PRF que presta auxílio aos usuários das rodovias e, principalmente, proporciona sensação de segurança tão necessária à mobilidade nacional.
Além de excelência, como Polícia cidadã, a PRF tem aprimorado seus recursos tecnológicos, principalmente com o trabalho competente de muitos Policiais, construindo softwares capazes de maximizar a prestação de serviço e o combate ao crime.
A parte visível desta transformação é o Policial Rodoviário Federal, com seu celular nas mãos, consultando veículos, pessoas e a parte invisível são os repetidos recordes de apreensões de drogas, descaminho, cumprimento de mandados de prisão – tudo contribuindo com a redução da sensação de impunidade.
Por fim, para não me alongar muito, quero alertar a população brasileira, que as Instituições públicas são muito maiores que eventuais erros de alguns dos seus membros. A PRF é um patrimônio do Brasil, não pode ser confundida com posicionamentos políticos e ilegalidades cometidas por quem quer que seja, dos seus membros. Quem errou que responda por seus atos, seguindo o sistema de Justiça. A Instituição PRF deve ser preservada para o bem do povo e da maioria esmagadora de seus membros – pais, mães – cidadãos de bem.
Para concluir esta Carta Aberta, senhor ministro Flávio Dino, deixo aqui os meus parabéns à Polícia Rodoviária Federal, por ter, em 2022, fiscalizado 153.000 pessoas, em 106.000 veículos; atendido 65.000 acidentes, com 5.500 pessoas mortas e 18.000 feridos graves, em rodovias federais, além de 55.000 feridos leves.
Nesse ano de 2022, a PRF apreendeu mais de 70 toneladas de cocaína; 1.000 toneladas de maconha; 126 milhões de maços de cigarros; 3.000 mil armas de fogo; 500.000 quilos de agrotóxicos ilegais, dentre muitas outras coisas erradas.
Renovo a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito, com votos de uma maravilhosa ação nesse importante Ministério da Justiça, com sucesso e grandeza.
Atenciosamente, Deputado federal Gonzaga Patriota
