Depois de boatos pela cidade sobre um possível aumento nos vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, o presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Zezito Salú (PDT), negou que os parlamentares cabroboenses tenham aprovado tal projeto.

De acordo com blogs da cidade, o vereador admitiu que o tema chegou a ser tratado internamente em seu gabinete, mas não houve acordo entre os líderes partidários e ele achou melhor não votar a matéria.

Dessa forma, o projeto sequer chegou a ser tratado em plenário e os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais serão os mesmos do quadriênio 2013-2016.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma ação civil pública determinando que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) forneça, em Petrolina, água dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação. Segundo o órgão, a água distribuída na cidade apresenta coliformes totais, sendo imprópria para o consumo humano.

De acordo com a autora da ação, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Cláudia Sena, os relatórios enviados pela Compesa apresentam contaminação na própria saída das estações de tratamento e a presença desses microrganismos indica a necessidade de ações corretivas.

A Compesa alega que houve uma falha no procedimento de análise das amostras coletadas pela própria empresa, mas o caso já foi corrigido. A empresa assegura que a água distribuída na cidade está dentro dos padrões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Núcleo de Fisioterapia da UPAE de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (21) uma palestra informativa, com orientações sobre as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho (DORT).

Na sequência, o grupo formado por homens e mulheres de diversas idades aprendeu, na prática, os exercícios básicos da ginástica laboral. Para finalizar o momento e repor as energias, foi compartilhado um café da manhã com todos os presentes.

“Sempre procuramos comemorar as datas importantes e a confraternização de Natal é, sem dúvida, um dos momentos mais esperados. Os nossos pacientes adoram essa integração e fazem questão de estar presente. Inclusive, todos eles fazem com muito carinho alguma receitinha especial para compartilhar com os colegas. É um café da manhã coletivo acompanhado de muita informação e troca de experiências”, explicou a fisioterapeuta, Rosemary Gonçalves.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Termina nesta quinta-feira (22) a espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O listão com os nomes dos aprovados será divulgado a partir do meio-dia, no Bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pela equipe de gestores públicos do IFPE, no gabinete da reitoria. A cerimônia será aberta à participação dos veículos de imprensa.

O Vestibular do IFPE deste ano contou com a participação de 34.433 candidatos, que concorreram a vagas em cursos técnicos e superiores oferecidos em 16 campi e mais sete polos de Educação a Distância. O curso mais procurado foi o de Engenharia Mecânica, ofertado pela primeira vez no Campus Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Recife é a única cidade de Pernambuco a obter um nível ‘desejável’ no ranking de transparência de gestão pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O levantamento, denominado Índice de Transparência Municipal (ITM), foi divulgado nesta quarta-feira (21). O tribunal avaliou as administrações das prefeituras no exercício de 2016 em 184 municípios. Salgueiro ficou no nível insuficiente.

O Globo
Governo vai permitir saques nas contas inativas do FGTS

O Dia
Primeiras parcelas do salário dos servidores do Rio vão atrasar

Extra
Corpo é encontrado dentro de lata de lixo e criminosos deixam recado

Folha de São Paulo
Corpo é encontrado dentro de lata de lixo e criminosos deixam recado

O Estado de São Paulo
Justiça pode afastar parlamentares sem aval do Congresso, afirma Janot

Correio Braziliense
Para Instituto Lula, “perseguição” ao ex-presidente atingiu “grau de loucura”

Valor Econômico
Vereadores de SP aumentam próprios salários em 26%

Estado de Minas
Mais um avião cai na Colômbia e mata cinco pessoas; acidente foi filmado

Jornal do Commercio
Petrobras vende participação do pré-sal para a francesa Total

Diário do Nordeste
Senador tucano diz que Cármen Lúcia seria melhor opção para substituir Temer

Zero Hora
Presos se rebelam em seis presídios do RS

Brasil Econômico
Prévia da inflação oficial é a menor desde dezembro de 1998

A Tarde
Morre funcionária da Caixa baleada por colega na Paralela, em Salvador

Tribuna da Bahia
Revoltado contra reajuste de vereadores, povo cerca Câmara de Jequié

A Odebrecht e a Braskem anunciaram nesta quarta-feira que assinaram acordos pelos quais se comprometeram a pagar, em conjunto, R$ 6,9 bilhões em multas e indenizações aos governos de Brasil, Estados Unidos, e Suíça no âmbito da operação Lava Jato.

O valor, segundo o Ministério Público Federal brasileiro (MPF), é o maior da história em todo o mundo a ser pago em um caso de corrupção.

Pelo acordo, as duas empresas se comprometeram a revelar os fatos ilícitos que praticaram no Brasil e no exterior e assumiram sua responsabilidade por terem violado as leis anticorrupção nos três países.

“Colaboração das empresas revela vasto caso de corrupção, nacional e internacional; considerados conjuntamente, os valores devolvidos são recorde mundial em termos monetários”, disse o MPF em comunicado.

A Odebrecht tinha anunciado um acordo de colaboração judicial em 1º de dezembro por um valor ligeiramente inferior, mas a soma foi “elevada e atualizada” após as negociações entre os três países para estabelecer o valor a ser pago, disse à Agência Efe um porta-voz da empresa.

A construtora se comprometeu a pagar individualmente R$ 3,828 bilhões, sendo a maior parte para os cofres públicos brasileiros. A cifra será quitada ao longo de 23 anos, e a dívida será atualizada anualmente segundo a inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a Braskem pagará R$ 3,131 bilhões no total, dos quais R$ 2,3 bilhões ficarão no Brasil.

Por sua vez, a Suíça receberá 211,5 milhões de francos suíços (US$ 206,5 milhões) para escavar as cerca de 60 investigações abertas pelo Ministério Público do país desde 2014 contra o grupo brasileiro.

Os acordos de leniência foram assinados com o Ministério Público brasileiro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria Geral da Suíça, e visam, segundo a Odebrecht, a “resolução da investigação sobre a participação da empresa na realização de atos ilícitos praticados em benefício das empresas pertencentes ao grupo econômico.”

Fonte: Agência EFE

Técnicos do Tesouro Nacional avaliam que um dos efeitos da eventual aprovação da reforma da Previdência, no próximo ano, pode ser o aumento da procura de investidores pelo Tesouro Direto. O programa foi criado pelo governo, em 2002, para popularizar a aquisição de títulos públicos por pessoas físicas, via internet, sem a intermediação de agentes financeiros.

“Existem muitos investidores que usam o Tesouro Direto como previdência. Acredito que sim, há uma grande tendência, com a reforma da Previdência, à busca por previdência complementar”, disse Leandro Secunho, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública Federal.

De acordo com Secunho, 62% dos títulos vendidos no programa são atrelados à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a longo prazo, ou seja, com perfil semelhante ao de uma previdência. Ele afirmou ainda que as taxas de administração do Tesouro Direto tentem a ser mais baixas que as da previdência complementar.

Secunho deu as declarações, em entrevista, para comentar o resultado da Dívida Pública Federal em novembro. A dívida cresceu 1,97% em relação a outubro e alcançou R$ 3,092 trilhões.

“[A Dívida Pública Federal] vai ficar dentro do intervalo entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões [previsto pelo governo no Plano Anual de Financiamento – PAF] e, possivelmente, vai ficar um pouco abaixo”, previu Secunho.

Fonte: Agência Brasil

Uma das funcionárias baleadas na cabeça durante um ataque dentro de um escritório da Caixa Econômica Federal em Salvador morreu no Hospital Geral do Estado (HGE). A informação foi confirmada, na noite desta quarta-feira (21), pelo superintendente da empresa na capital baiana, Anselmo Cunha.

“Infelizmente, ela morreu durante a cirurgia. É um fato lamentável. Uma fatalidade que atinge todos nós profudamente”, disse Cunha, em contato com o G1 por telefone.

A funcionária que morreu foi Marinoelia Andrade dos Santos, que tinha 51 anos. Além dela, outra funcionária foi baleada de raspão na cabeça e permanece internada no Hospital São Rafael. O estado de saúde dela não foi informado.

O autor do ataque foi o funcionário Glei Mario de Lemos Leal. O homem, que também era advogado, se matou após efetuar os disparos contra os colegas de trabalho. O crime ocorreu por volta das 14h desta quarta no Centro Empresarial Dois de Julho, na Avenida Paralela, onde fica o escritório da Caixa.

Alvo seria chefe
O alvo do funcionário que baleou as duas colegas seria o coordenador do departamento onde ele trabalhava. A informação foi divulgada pelo representante do Sindicato dos Bancários da Bahia, Cesar Cotrim, que disse ter conversado com funcionários que estavam no local no momento do ocorrido.

O chefe apontado como alvo, no entanto, não chegou a ser atingido, mas se feriu ao correr dos disparos. De acordo com o sindicato, ele machucou o ombro após uma queda.

Cotrim informou que ainda não sabe o que motivou o ataque, que ocorreu no 15º andar do prédio, onde funciona a Gerência de Filial do Fundo de Garantia (Gifug). O autor do ataque atuava no setor como escriturário.

No andar do edifício trabalham cerca de 50 pessoas. Funcionários que presenciaram o ocorrido foram orientados a não passar informações para a imprensa.

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6270/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que redefine as regras sobre o teto de gastos em campanhas eleitorais. O projeto altera a Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/15), aprovada pelos parlamentares no ano passado.

Pela proposta, o teto de gastos de campanha passará a ser, para eleições a cargos do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito), a média dos gastos declarados na eleição imediatamente anterior, para cada cargo específico, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. No caso da circunscrição eleitoral em que houve dois turnos, o teto será de 70% da média dos gastos declarados para o cargo.

Para os cargos do Poder Legislativo (senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador), o projeto propõe que o limite de gastos seja fixado tendo como parâmetro a média dos gastos dos candidatos eleitos para o cargo na eleição anterior.

A regra atual define o teto de gastos de campanha como sendo 70% do maior valor declarado na prestação de contas da eleição anterior, tanto para cargos do Executivo quanto para cargos do Legislativo.

Porém, na visão de Hildo Rocha, o critério atual pode produzir distorções, por conta do grande volume de gastos de uma ou outra campanha isolada. “Não se mostra adequada a adoção desses ‘pontos fora da curva’ como parâmetro legal para definir o limite de gastos de campanhas futuras”, afirmou.

Fonte: Tribuna da Bahia

O presidente Michel Temer vai permitir que os trabalhadores saquem um valor do FGTS de contas inativas, sem a necessidade de usar esse dinheiro para quitar dívidas bancárias. O valor do saque varia entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. O potencial de saque de todos os trabalhadores é estimado em R$ 30 bilhões pela equipe econômica.

Além disso, o governo deve apresentar às centrais uma minireforma trabalhista, que permitirá que o princípio do que é negociado entre patrões e empregados prevaleça sobre o que está previsto na legislação. Essa discussão é antiga. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma tentaram levar adiante a proposta, mas desistiram depois da pressão das centrais sindicais.

Temer ainda vai propor a criação do Programa Seguro-Emprego (PSE), uma versão repaginada do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Como o Estado antecipou, está previsto investimento de R$ 1,3 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. A criação do PSE será encaminhada ao Congresso por meio de MP, cujo teor entra em vigor assim que for publicada.

A alteração de alguns pontos da septuagenária CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) será encaminhada ao Congresso por meio de projeto de lei, decidiu o presidente na noite de quarta. Ficou de fora da proposta a regulamentação do trabalho intermitente, que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais.

Fonte: Estadão

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão das atividades no Eixo Leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. Devem ser suspensos imediatamente os serviços no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores, feito atualmente pela RR Transportes (Águia Turismo).

Em caráter liminar, a decisão foi preferida pelo juiz Antonio Augusto Serra Seca Neto e atende pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública movida na última segunda-feira (19).

São réus na ação os consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, bem como a S.A. Paulista de Construções e Comércio, a FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Somague Engenharia S.A. do Brasil.

Para suspender as obras do Túnel Monteiro, o magistrado levou em consideração o grave e iminente risco de acidente de trabalho a que estão submetidos os operários. Já a empresa RR Transportes deve substituir todos os veículos por outros em adequadas condições de trafegabilidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve nesta terça-feira (20) um motorista portando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação, na BR-428, no município de Petrolina. O homem de 57 anos disse que é analfabeto e confessou que havia adquirido a CNH no Estado da Bahia.

Os agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF abordaram o automóvel por volta das 6h20, no km 181 da referida rodovia. Ao solicitarem a documentação do motorista, ele apresentou uma CNH que continha sinais de adulteração e foi constatado que a CNH não estava registrada.

O homem confessou que tinha adquirido o documento por R$ 2 mil no município de Xique-Xique, na Bahia, sem a necessidade de passar por exames. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro-BA.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante uma tentativa de assalto nesta terça-feira (20), em Araripina-PE, um policial civil reagiu e matou um dos assaltantes. Outros dois criminosos que participam da ação, entre eles um adolescente, foram presos pela polícia.

 O caso aconteceu no centro, por volta das 20h. Três criminosos tentaram assaltar uma padaria, mas foram surpreendidos pela reação de um policial do Maranhão que estava no local.

Houve troca de tiros e um dos assaltantes foi atingido, morrendo no local. Os outros dois bandidos, de 32 e 16 anos, conseguiram fugir e foram presos na madrugada de hoje em Trindade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A ação que tramita já no STF sobre ilegalidades cometidas durante a campanha eleitoral pela chapa composta por Dilma Roussef e Temer, já foi liberada pelo ministro relator Luiz Roberto Barroso.

O que resta agora, é a aprovação pela ministra presidente Carmem Lúcia para o prosseguimento da ação. Contudo, com o recesso do judiciário a referida decisão só deve ocorrer mesmo depois de fevereiro.

A constituição é clara ao afirmar, em seu art. 81, que no caso de vacância dos cargos de presidente e vice ficarem vagos depois da metade do mandato de quatro anos, o presidente da república deverá ser eleito pelo congresso nacional.
O que é preocupante tendo em vista a atual conjectura econômica e política que se encontra o país.

O procurador geral da república, Rodrigo Janot, ajuizou ainda neste ano de 2016 uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) – ADI 5.525 – e que defende a incompatibilidade de alguns dispositivos do atual código eleitoral com a constituição da república, afirmando que, as eleições deveriam ser indiretas.

Juristas e operadores do direito estão se debruçando sobre a doutrina, e já são muitos os diversos argumentos favoráveis e contra as eleições diretas. Contudo o fato somente será elucidado com a decisão do STF de seguir ou não com a ação contra Temer.

Fonte: 180 Graus