Aproximadamente 15 bandidos fortemente armados explodiram na madrugada desta sexta-feira (25) o caixa eletrônico do Banco do Brasil, que fica entre os prédios da Secretaria de Educação e do destacamento de Polícia Militar de Pernaforte-CE. Os criminosos chegaram ao local por volta das 1h30 e ficaram cerca de uma hora até realizarem a explosão. Eles chegaram a fazer alguns reféns, enquanto outra parte do grupo colocava dinamite no caixa.

Em uma ação ousada, os bandidos começaram a atirar no destacamento da Polícia Militar e na viatura que estava estacionada, ordenando que os policiais jogassem as armas, como os policiais não atenderam, o grupo fugiu em direção a Pernambuco. Na fuga, jogaram grampos para furar os pneus das viaturas que os viessem persegui-los.

A explosão ao caixa foi tão forte que chegou a derrubar o prédio onde o equipamento estava instalado. Uma das partes do caixa atravessou uma parede e caiu dentro do destacamento da Polícia Militar. Os policiais militares de Penaforte-CE pediram reforços, mas até agora nenhum membro da quadrilha foi preso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência pública para discutir as medidas cabíveis, após descumprimento de notificação expedida para as empresas do ramo de restaurante e lanchonetes localizadas no River Shopping, em Petrolina. Na notificação, o MPT apontou irregularidades no ambiente de trabalho dessas empresas, que não possuem assentos para os funcionários. Segundo o MPT, os funcionários eram obrigados a trabalhar em pé durante todo o expediente. A audiência pública foi realizada na última terça-feira (15).

Foram dados 60 dias para a adequação dos estabelecimentos à norma de saúde e segurança do trabalho, mas o prazo não foi cumprido. Por causa disso, as empresas foram intimadas a comparecer à audiência presidida pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota. Ficou acertado na negociação que mais 60 dias seriam dados para a compra de assentos, e se esse acordo fosse novamente descumprido, seria ajuizada ação civil pública contra as empresas.

Outra notificação recomendatória foi expedida para as mesmas empresas, tratando sobre o descanso nos domingos. O MPT indicou que havia irregularidades quanto ao período de descanso dos empregados. A lei determina que empresas de comércio em geral devem permitir aos funcionários uma folga semanal, totalizando seis dias trabalhados por semana e uma folga no domingo, no período máximo de três semanas. As empresas foram notificadas e tinham 30 dias para fazer os ajustes. Durante a audiência, o MPT atendeu solicitação das empresas e prorrogou o prazo até 1° de janeiro de 2014.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Coordenadas pelo secretário Executivo, Paulo Moraes, equipes da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos realizam da próxima segunda-feira (28) até o dia 1° de novembro uma maratona de visitas a cinco municípios sertanejos. A finalidade é mobilizar gestores que atuam na área de direitos humanos para implantação do Fórum de Gestores da área. Na oportunidade será assinada a carta de intenções para formação do fórum.

A iniciativa começou na Região Metropolitana de Recife (RMR), depois passou pelas cidades de Limoeiro, Caruaru, Arcoverde e Garanhuns. Os encontros são realizados pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Inédito no Estado, o Fórum de Gestores visa implementar ações que venham reforçar a promoção e defesa dos direitos humanos.

O espaço servirá também para troca de experiências entre as esferas municipal e estadual, interiorizando as ações e possibilitando a replicação de políticas públicas de direitos humanos no âmbito local. O Fórum de Gestores em Direitos Humanos poderá manter contato com representantes da sociedade civil organizada, movimentos e redes, visando favorecer a interlocução entre estes e os membros da gestão. Serão visitados os municípios de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Petrolina foi contemplado com três embarcações para o transporte de alunos da rede municipal de Educação, que residem em comunidades ribeirinhas e ilhas. Os estudantes serão transportados em lanchas com mais rapidez, segurança e conforto. Foram contemplados os estudantes da Ilha Massangano, Ilha de Cima e Ilha do Jatobá.

A Secretaria de Educação recebeu as três novas embarcações e vai substituir os barcos locados. Os veículos servem às rotas fluviais do transporte escolar da cidade e percorrem mais de 248 milhas náuticas, o que corresponde a cerca de 400 quilômetros mensais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac inaugura nessa quinta-feira (24) e amanhã (25) as novas instalações do Sesc e do Senac em Petrolina. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Josias Albuquerque, a proposta é oferecer mais cursos para que as pessoas possam aproveitar as oportunidades de emprego e fortalecer a economia do município. “A região possui forte potencial turístico e uma culinária própria, sendo referência para o Sertão de Pernambuco e da Bahia”, pontuou.

Para aproveitar a vocação gastronômica, uma das alternativas de desenvolvimento, o Senac vai contar com mais espaço para ofertar novos cursos. Foram investidos R$ 2,5 milhões no Centro de Enogastronomia Empresário José de Souza Coelho, que possui 1,5 mil metros quadrados de área construída; dispõe de auditório com capacidade para 270 lugares, cozinha-didática, lanchonete-escola, cinco salas de aula e sala de Enologia. O ambiente está preparado para receber os cursos de bartender e barista, além de ter toda infraestrutura para cursos relacionados ao estudo do vinho.

De acordo com a gerente da unidade, Maria Erismar Cavalcante, o novo espaço vai levar benefícios, sobretudo para o público que deseja se aperfeiçoar ou ingressar no mercado de trabalho na área da gastronomia. “Vamos oferecer inicialmente os cursos de Somelier e Básico em Vinhos”, adiantou. O objetivo dos cursos é formar profissionais especializados em vinhos, cervejas e outros tipos de bebidas. O Senac também vai oferecer novos cursos na área de turismo como Camareira em Meios de Hospedagem, Gestor de Pequenos Hotéis e Pousadas e Recepcionista de Eventos.

Sesc ampliado

O Sesc ganhou ambientes mais modernos para a área de lazer e entretenimento. Será reinaugurado o Teatro Dona Amélia, com equipamentos de som e iluminação modernizados, além do palco que ganhou dimensões maiores. O teatro agora conta com novo mobiliário, oferece 345 lugares e está adaptado à acessibilidade, com disponibilidade de lugares apropriados para obesos e espaço para cadeirantes, permitindo também pessoas com deficiência visual, acompanhadas por cães.

Ginásio de Esportes Marco Antônio Maciel passou por reformas, substituindo o piso em madeira da quadra por um piso sintético de última geração. Ainda foi ampliada a subestação de energia da unidade. Outra novidade do Sesc é a instalação do Restaurante dos Comerciários Oscar Sobral, onde serão oferecidos almoços e ceias, de segunda à sexta-feira. O serviço é voltado para a população e comerciários com carteirinha do Sesc, a preços diferenciados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta sexta-feira (25) a Secretaria de Assistência Social de Ouricuri vai promover mais um encontro em comemoração aos 10 anos do programa Bolsa Família. O evento é promovido através da Coordenação Municipal do Cadastro Único – Bolsa Família e tem início às 9h na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Este encontro é voltado para famílias beneficiadas pelo programa residentes nos bairros Aeroporto e Renascença.

Na ocasião serão abordados os critérios de inclusão no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); a função do Bolsa Família; os avanços; tipos de benefícios e o compromisso das famílias beneficiadas para permanecer no programa.

A Coordenação Municipal do Cadastro Único vem realizando encontros durante este mês, em bairros, povoados e comunidades da zona rural, para alcançar a participação ativa da população e prestar informações sobre o Bolsa Família.

O próximo encontro será realizado no dia 31 deste mês na Quadra da Escola Fernando Bezerra, com participação da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família. O evento é direcionado para os moradores dos bairros Alto Paraíso, Capela São Braz, Cohab, Canacuí e Centro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O grupo de trabalho de reforma política da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (24), que vai apresentar proposta para que o voto deixe de ser obrigatório no Brasil, além de uma proposta para criar teto de despesa para a campanha eleitoral.

Esse teto será definido em lei pelo Congresso Nacional e cada partido poderá optar pelo modo de cumprimento do teto, se por financiamento privado, misto ou público. Os textos ainda serão apresentados formalmente pelo grupo à Câmara e só depois passarão a tramitar.

O grupo de trabalho optou por acatar proposta do deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que basicamente defendeu o cumprimento da Lei Eleitoral de 1997, que estabelece normas para as eleições. A legislação atual já prevê que o Congresso Nacional fixe, em lei, teto de despesa para campanha a cada ano eleitoral, porém essa norma não é cumprida.

O grupo de trabalho de reforma política da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (24), que vai apresentar proposta para que o voto deixe de ser obrigatório no Brasil, além de uma proposta para criar teto de despesa para a campanha eleitoral.

Esse teto será definido em lei pelo Congresso Nacional e cada partido poderá optar pelo modo de cumprimento do teto, se por financiamento privado, misto ou público. Os textos ainda serão apresentados formalmente pelo grupo à Câmara e só depois passarão a tramitar.

O grupo de trabalho optou por acatar proposta do deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que basicamente defendeu o cumprimento da Lei Eleitoral de 1997, que estabelece normas para as eleições. A legislação atual já prevê que o Congresso Nacional fixe, em lei, teto de despesa para campanha a cada ano eleitoral, porém essa norma não é cumprida.

Conforme a proposta, além de definir teto geral de despesa, o Congresso também definirá um valor máximo para as doações, em reais. Hoje, o teto de doações é de 2% do faturamento da pessoa jurídica e 10% do rendimento da pessoa física. Segundo ele, a intenção é que uma empresa grande tenha o mesmo limite de doação que uma empresa pequena.

O grupo vai propor ainda que a arrecadação, seja de pessoa física ou de jurídica, só poderá ocorrer depois que esse teto for definido em lei.

Além disso, o grupo acatou proposta do deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), segundo a qual as doações de pessoas físicas poderão ocorrer apenas diretamente para candidato. Já as empresas, de acordo com a proposta, doarão somente para os partidos. Foi rejeitada pelo grupo proposta de proibir doações de empresa.

Votação em Plenário

O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a proposta de reforma política do grupo poderá ser discutida diretamente em plenário, já em novembro, conforme acertado em reunião dele com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Vaccarezza informou ainda que, na próxima quinta-feira (31), ocorrerá a última reunião do grupo, quando será discutida a versão preliminar da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) resultante das deliberações ocorridas no grupo.

Além disso, o grupo vai discutir novamente a duração dos mandatos, definida inicialmente em cinco anos, sem reeleição. Faltava apenas o grupo decidir o tempo de mandato dos senadores.

Porém, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) pediu que a questão fosse votada novamente, o que foi acatado por Vaccarezza. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) protestou e se retirou da reunião.

Proposta popular

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu que seja votada pela Câmara a proposta de reforma política de iniciativa popular, já em tramitação (Projeto de Lei 6316/13). Cerca de 300 mil assinaturas foram recolhidas em apoio ao texto.

— Uma das queixas da sociedade é exatamente o descompasso entre o que é discutido Câmara e na sociedade civil.   A proposta prevê o financiamento público exclusivo de campanha e proíbe doações de empresas.

Fonte: R7

Documentos da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) revelados pelo ex-agente secreto Edward Snowden indicam que pelo menos 35 líderes mundiais foram espionados pelos norte-americanos ao longo dos anos 2000. Casos descobertos até aqui – que envolveram a presidente Dilma Rousseff, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o governo da França – podem ser apenas a ponta do iceberg do escândalo de espionagem.

Os nomes desses líderes políticos não constam do documento publicado hoje pelo jornal britânico The Guardian. Segundo o relatório, de 27 de outubro de 2006 e identificado pelo número S203A, autoridades do Pentágono, do Departamento de Estado e da Casa Branca eram “encorajados a compartilhar suas agendas para que a agência pudesse acrescentar responsáveis políticos estrangeiros de primeiro plano ao seu sistema de vigilância”. Traduzindo: membros do governo informavam números de celular de seus interlocutores estrangeiros para que eles passassem a ser espionados.

De acordo com a mesma nota, uma única autoridade norte-americana teria fornecido “200 números de telefone de 35 líderes internacionais”. Isso “permitiu acesso a informações que deram outros números interessantes, solicitados a seguir”, o que sugere que outros políticos passaram a ser monitorados. Por outro lado, as ligações monitoradas teriam “aportado poucas informações” à NSA.

As revelações do Guardian sucedem à revelação de que o celular da chanceler Angela Merkel foi grampeado pelo serviço secreto norte-americano. O caso provocou reação da líder alemã, que na quarta-feira telefonou para Barack Obama e cobrou explicações. Hoje, ao chegar em Bruxelas para a reunião de cúpula da União Europeia (UE), Merkel voltou ao tema. “Espionagem entre amigos não se faz”, recriminou. “Os fatos são os fatos. Não podemos aceitar, seja de quem for, a espionagem sistemática.”

Na segunda e na terça-feira, o governo de François Hollande, na França, descobriu algo semelhante. Documentos de Snowden obtidos pelo jornal Le Monde indicaram que órgãos governamentais em Paris e embaixadas no exterior, grandes empresas privadas e cidadãos foram alvo de monitoramento. No ano passado, escutas telefônicas já haviam sido localizadas no Palácio do Eliseu. Na quarta-feira, por outro lado, a presidência francesa foi mais flexível, dizendo querer “enquadrar” a espionagem norte-americana, mas compartilhando as demais informações entre os serviços secretos dos dois países.

Hoje, Merkel e Hollande insistiram em Bruxelas que medidas devem ser adotadas em escala continental para impedir que informações sensíveis sejam obtidas pela NSA. Com isso, a espionagem roubou a cena da imigração e tornou-se o tema preponderante da cúpula UE, que se encerra amanhã. Uma das propostas a serem analisadas nesse sentido é a que obriga os gigantes da internet, como Google, Yahoo, Facebook, Apple ou Microsoft – todas norte-americanas -, a não acessar certos dados de vida privada ou, ao menos, a não transmiti-los a serviços de espionagem.

Multas de € 100 milhões, ou de até 5% do faturamento das grandes companhias, seriam aplicadas às que desobedecessem a legislação. Grã-Bretanha, Irlanda e Holanda manifestaram reticências, mas hoje Merkel foi enfática. “Medidas são necessárias, e não se pode imaginá-las isoladamente. São necessárias medidas europeias”, defendeu.

Fonte: Diário do Litoral