A secretária municipal de Educação de Verdejante, Elizabete Matias, enviou e-mail para nossa redação nessa sexta-feira em resposta à notícia veiculada ontem pelo blog, em que uma internauta denuncia o atraso de salários de professores da rede municipal de ensino de Verdejante. Elizabete garante que os pagamentos dos docentes estão rigorosamente em dia.

“Os salários do corpo docente da rede escolar municipal se encontram rigorosamente em dia, tendo sido repassados os recursos para o pagamento dos profissionais do magistério no último dia 02, e aqueles destinados aos demais servidores da educação no dia 07, ambos do fluente mês e ano, mantendo-se, pois, dessa forma, rigorosamente em dia os pagamentos dos mencionados profissionais”, afirma.

A secretária destaca que diante do quadro de dificuldade financeira enfrentado pelos municípios brasileiros, a atual gestão tem o compromisso pela valorização permanente da estrutura educacional do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi iniciada essa semana pela Prefeitura de Ipubi, através da Secretaria de Infraestrutura, a obra de calçamento de todo o bairro Jardim Siqueira. No total, serão pavimentadas 12 ruas, incluindo três complementos de ruas. Em épocas de chuvas os moradores da localidade enfrentavam diversos problemas com a lama, por isso a prefeitura aproveitou o período de estiagem para começar os trabalhos.  Serão colocados mais de 2.400 metros de calçamento no bairro.

De acordo com a prefeitura, os moradores enfrentavam vários problemas de locomoção, principalmente em época de chuvas por conta do acúmulo de água. Além disso, o acúmulo de água provocava riscos à saúde, propiciando contágio a doenças. Juntamente com o calçamento a prefeitura também está em contato com a Celpe, para melhorar a iluminação pública do bairro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta sexta-feira (11) a Prefeitura de Ouricuri e a Caixa Econômica Federal realizam a cerimônia de inauguração dos residenciais São Sebastião I e II, construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

A cerimônia começa a partir das 10h no conjunto habitacional, localizado na Rodovia Asa Branca. Ao todo serão entregues 821 imóveis aos beneficiados do programa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas até o dia 21 deste mês do concurso público para o preenchimento de 17 vagas do cargo de professor efetivo. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.concurso.univasf.edu.br. Dependendo da opção de cargo, o valor da inscrição varia de R$ 112,00 a R$ 180,00.

Estão disponíveis vagas para preenchimento das classes assistente A, com salário de R$ 5.466,55, e adjunto A, com remuneração de R$ 8.049,77. As vagas são para colegiados em administração, arqueologia e preservação patrimonial, ciências sociais, ciências da natureza, educação física, enfermagem, engenharia agronômica, engenharia civil, engenharia de computação, engenharia elétrica, engenharia da produção e uma vaga para Pró-Reitoria de Ensino (Proen).

O concurso será feito através de prova escrita, prova de aptidão física, prova de títulos e prova de defesa memorial. A prova escrita vai ser aplicada no dia 5 de novembro, das 9h às 13h, nos campi Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Essa semana o Ministério Público Federal (MPF), em Salgueiro, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no Campus Ouricuri do IF Sertão-PE. O objetivo é colher informações que possam subsidiar e orientar a atuação do órgão, que pode tomar medidas judiciais ou extrajudiciais em relação ao caso.

Professores e alunos da unidade fizeram a representação que resultou na abertura do inquérito. O MPF recebeu denúncias que a unidade possui fissuras e infiltrações no forro de gesso e nas paredes, recalques no piso e deslocamento da marquise na entrada principal. Ainda foram citadas falhas nas instalações elétricas, como quadro de energia com a indicação de curto circuito e fios expostos.

Outros problemas denunciados são obras inacabadas no campus, para as quais já havia recursos disponíveis, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, de merenda para os estudantes do ensino médio e de material pedagógico, além de insegurança e insalubridade no laboratório de química.

O MPF pediu que o município de Ouricuri preste esclarecimentos sobre a situação do prédio e informa se atualmente há condições mínimas de segurança, para que a autorização municipal de funcionamento seja mantida. Ao Corpo de Bombeiros de Pernambuco foi questionado se a corporação concedeu licença de funcionamento à unidade. O Ministério Público Federal também pediu explicações ao reitor do IF Sertão-PE e ao diretor do campus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No primeiro programa partidário do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a participação de Marina Silva,  o governador Eduardo Campos, eventual candidato a presidente da República em 2014, reforçou o tom crítico contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O líder socialista enfatizou que o país avançou, mas que é preciso fazer mais.

“É preciso seguir combatendo a miséria, protegendo os mais vulneráveis. É fundamental emancipar o cidadão, dar a ele os instrumentos necessários para crescer, evoluir para ser um agente desse novo país”, afirmou Eduardo.

O programa também ressaltou a união de Eduardo Campos com a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, destacando o ato político que marcou a filiaçaõ dela ao PSB, no último sábado.

A peça publicitária foi ao ar na noite desta quinta-feira (10) em cadeia nacional de rádio e TV. Ao final dos dez minutos do programa, Eduardo participou de um chat com os internautas interessados em “conhecer melhor o jeito socialista de governar e as ideias do partido para mudar a política no país e garantir que o Brasil siga avançando”.

O programa fecha essa segunda etapa das inserções anuais do PSB autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi iniciada no último dia 1º com a série de cinco filmetes de 30 segundos de duração cada um. Neles, os socialistas trataram de temas como o ensino público, as gestões socialistas premiadas internacionalmente e, também, da importância do país seguir mudando e melhorando, porém, sem perder o que já conquistou nos últimos anos.

Fonte: Diario de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão nesta quinta-feira (10), mas o réu não cumprirá a pena porque o crime prescreveu. O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições. O fato ocorreu em 2000, período em que o deputado era prefeito de Montes Claros (MG) e candidato à reeleição.

Segundo o Ministério Público (MP), o parlamentar participou da veiculação de propaganda em emissoras locais de televisão para destacar os trabalhos feitos por ele na prefeitura. De acordo com a legislação, propagandas institucionais não podem exaltar pessoalmente agentes públicos – prefeitos, governadores e ministros. Segundo o MP, o custo da propaganda chegou a R$ 90 mil.

O advogado do deputado, Castelar Modesto Guimarães Neto, disse que Jairo Ataíde não tinha conhecimento das ordens para que as propagandas fossem feitas, porque a divulgação das informações eram feitas pela Secretaria de Saúde do município. “Foram publicações impessoais, de cunho informativo, sem caráter de autopromoção. Tratou-se de programas do munícipio e governo federal. Foram veiculadas informações sobre vacinação, combate à dengue, coletiva seletiva”, disse o advogado.

O ministro Luiz Fux, relator da ação penal, concordou com os argumentos apresentados pelo Ministério Público e entendeu que houve desvio de dinheiro público para promover Jairo Ataíde. Para o ministro, a veiculação das propagandas não teve o objetivo de informar a população da cidade sobre os serviços públicos. “Em todas as propagandas narradas na denúncia são identificados nomes, símbolos, imagens que caracterizam promoção pessoal do acusado”, disse o relator.

Fux definiu a pena de quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. O voto dele foi seguido pela ministra Rosa Weber. No entanto, a maioria dos ministros abriu divergência em relação ao voto de Fux e seguiu a fixação de pena proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele definiu a pena em dois anos de prisão e entendeu que a pena prescreveu porque o processo demorou a ser julgado. O voto de Barroso foi seguido por Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Fonte: ÉPOCA

A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público, que é R$ 28.059,29, vão ter os seus vencimentos reduzidos ao teto do funcionalismo. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.

De acordo com a Diretoria-Geral (DG) da Câmara, o corte já consta da folha de pagamento deste mês, cujos salários serão depositados no próximo dia 24. Com o corte nos vencimentos dos que ganham acima do teto, a Casa fará uma economia mensal de R$ 6,5 milhões e uma economia anual  de R$ 78,5 milhões, em valores atuais.

Levantamento feito pela Câmara, segundo a DG, na folha de pagamento do mês de agosto, receberam  mais do que o teto salarial 676 servidores da ativa e 694 aposentados.  Dos 676 servidores da ativa, 270 recebem a função gratificada acima do teto salarial, enquanto que mais 406 servidores terão desconto parcial da função.

Os cortes nos vencimentos dos servidores variam de R$ 50 a R$ 8 mil por mês, segundo dados da DG.  No final do ano passado, a Câmara corrigiu as irregularidades apontadas pelo TCU, mas entendeu à época que as gratificações [cargos comissionados] pagas aos servidores estariam fora do teto.

Também os cerca de 460 servidores do Senado que recebem acima do teto salarial terão seus vencimentos reduzidos já a partir deste mês de outubro. A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que os servidores começarão a devolver as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos – outra determinação do TCU. “Quando falo em implementar a decisão, significa implementar todos os itens, inclusive esse”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil