A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dos dez policiais militares acusados de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha. Todos, inclusive o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da favela, já estão no Quartel-General da PM, onde esperam a transferência para o batalhão prisional.

A análise da acusação feita pelo Ministério Público levou menos de 24 horas.

A juíza da 35ª Vara Criminal do Rio, Daniela Alvarez Prado, aceitou a denúncia e também decretou a prisão preventiva do ex-comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, do ex-subcomandante da unidade, tenente Luiz Felipe de Medeiros, do sargento Jairo da Conceição Ribas, e dos soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinícius Pereira da Silva, Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva e Fábio Brasil da Rocha da Graça.

Eles são acusados de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.

Na decisão, a juíza afirma que a prisão é necessária tanto pela gravidade dos crimes quanto pela conduta dos acusados durante as investigações.

Amarildo de Souza foi visto pela última vez na noite de 14 de julho, depois de ser levado para averiguação na Unidade de Polícia de Pacificadora da Rocinha.

Segundo a denúncia do Ministério Público, quatro dias após o desaparecimento, um dos PMs, sabendo o número de um telefone que estava apreendido e que era monitorado pela polícia, usou o celular de um morador da comunidade, se passando pelo traficante Catatau, e afirmou que era um dos autores da morte de Amarildo.

Pelo relato dos promotores, o então da comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, estava inconformado com o fracasso de uma operação contra o tráfico, realizada um dia antes do desaparecimento do ajudante de pedreiro. E determinou a seus subordinados que localizassem e trouxessem para a UPP pessoas a ligadas ao tráfico, com a finalidade de extrair informações sobre a localização das armas e drogas.

De acordo com a denúncia, o soldado Douglas Roberto Vital Machado recebeu uma ligação de uma informante. Ela contou que Amarildo estaria em um bar, com a chave de um paiol do tráfico.

Os promotores afirmam que sob as ordens do comandante e do subcomandante da UPP, Amarildo de Souza foi levado para uma região conhecida como Parque Ecológico, uma área de mata, na Rocinha. Ali, o ajudante de pedreiro foi submetido a uma sessão de tortura para que informasse o local onde estariam escondidas armas e drogas.

Segundo a denúncia, Amarildo foi torturado até a morte, com emprego de violência, sofrimento físico e mental.

De acordo com os promotores, depois de constatarem a morte do ajudante de pedreiro, e ainda sob as ordens do comandante e do subcomandante da UPP, os outros oito policiais ocultaram o cadáver em local ainda não descoberto.

Ainda segundo o Ministério Público, os PMs, aproveitando-se do fato de as câmeras localizadas na frente da UPP estarem com defeito, montaram uma versão fantasiosa de que Amarildo teria deixado o local. E passaram a fazer notícia de que ele teria sido sequestrado e morto por traficantes da Rocinha.

Se condenados, a pena mínima pela tortura seguida de morte e pela ocultação do cadáver, os dez PMs pegariam nove anos de prisão. Mas segundo criminalistas ouvidos pelo Jornal Nacional, eles poderiam deixar a cadeia depois de cumprir seis anos. Os advogados de defesa dos dez policiais militares não foram encontrados.

Fonte: Jornal Nacional

Até o meio-dia desta sexta-feira mais de 100 deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã. Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reascendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente a possibilidade é remota.

“O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político brasileiro. Mostra que há um conjunto grande de partidos sem densidade programática”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Apesar de não ver perspectivas nessa legislatura, Rollemberg defendeu que, a partir de 2015, com Congresso renovado, a reforma política possa finalmente ser votada. “Do jeito que está não dá para continuar.”

“A culpa e a responsabilidade desse fato lamentável são do Congresso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras de perda de mandato para candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.

“Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos”, avaliou Paim.

Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto, no Senado, a sigla já perdeu um representante: a senadora Kátia Abreu (TO) que, desde ontem, integra o PMDB.

“Passo a fazer parte do maior partido de oposição no Estado (o Tocantins), para compor uma frente ampliada. O objetivo é somar forças com outros importantes partidos, recuperar o Tocantins e preparar o seu futuro”, destacou a senadora.

Outra mudança no Senado foi comunicada por Vicente Alves que migrou do Partido da República (PR) para o Solidariedade. O parlamentar ocupa, há dois dias, a liderança da nova legenda no Senado. O Solidariedade foi um dos partidos recentemente criados e aprovados pelo TSE, liderado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP).

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (4) em visita aCampinas que a ex-senadora Marina Silva tem o direito de disputar a eleição, mas que as regras para a criação de partidos precisam ser cumpridas. O petista criticou as leis para instituir novas legendas no país que, na avaliação dele, estimulam a “fragmentação”.

“A Marina, eu convivi com ela mais de 30 anos no PT, sete anos no governo Lula, gosto muito dela, e acho que ela tem todo o direito de disputar. Mas as regras valem para todos e não tem como ser diferente”, disse. Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não concedeu registro ao partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda.

O ministro criticou o fato de novos partidos levarem parte do tempo de televisão e do fundo partidário de siglas “que já existem”. “Tem que ter liberdade partidária, mas tem que ter regras que estimulem a fidelidade”, disse. Para ele, o Congresso tem que colocar a reforma política como uma questão central.

Rejeição do TSE
Com a rejeição do TSE, Marina, que aparece nas pesquisas eleitorais como a segunda colocada na disputa para presidente da República, terá de se filiar a um partido até este sábado (5) se quiser disputar o pleito de 2014. A lei determina que um candidato esteja filiado a partido no prazo de um ano antes das eleições.

Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. A ex-senadora recebeu convite de ao menos três partidos (PPS, PEN e PHS) para disputar a eleição presidencial.

Fonte: G1

A Polícia Militar apreendeu quatro quilos de maconha nessa quinta-feira (03), após trocar tiros que bandidos em São José do Egito, nas imediações do Matadouro Público. Os três homens conseguiram fugir, mas deixaram para trás um vasto material, incluindo a droga.

A polícia conseguiu localizar os suspeitos depois de receber denúncia de que três rapazes haviam entrado na mata, um com uma bicicleta e outros dois carregando uma bolsa preta com grande volume.

Com base nas informações, os policiais militares seguiram pela trilha por cerca de um quilômetro e encontraram os três homens reunidos na mata dividindo a droga. Foi dada voz de prisão, mas um dos criminosos efetuou disparos contra a polícia, dando início a uma troca de tiros.

O trio conseguiu fugir, abandonando quatro quilos de maconha, camisas, chinelos, uma balança de precisão, um celular, água, uma xícara e outros objetos. Os policiais fizeram buscas pelos bairros adjacentes e descobriram os nomes dos criminosos. Um deles mora em São José do Egito e outro é de Tabira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Indígenas pernambucanos das etnias Pankará e Atikum estão sendo capacitados pelo SENAI Pernambuco para que possam ingressar no mercado de trabalho. Em duas turmas de 25 alunos, desenvolvidas na cidade de Carnaubeira da Penha, cerca de 80% dos estudantes são de aldeias que ficam na região da serra das Crioulas, Umã, Arapuá, Cacaria e outras, nos limites do município.

As capacitações fazem parte do Programa de Gratuidade do SENAI-PE que, em parceria com as prefeituras, atinge centenas de cidades e vilarejos do Estado. Mesmo antes do final da turma de Mecânico de Motocicletas, formação de 300 horas/aula, os índios da tribo Atikum já começaram a empreender e abriram um espaço para conserto de motos na comunidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A casa de apoio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos moradores de Araripina ganhou um novo endereço em Recife. A prefeitura afirma que investiu para garantir mais qualidade no transporte, alimentação e segurança dos pacientes. As pessoas que precisarem se tratar na capital poderão usufruir de novas salas, a exemplo de sala de jantar, copa e TV. A criançada agora conta com espaço garantido para brincar e, além disso, todos os quartos são climatizados.

A alimentação é servida através de uma empresa terceirizada que serve três refeições por dia (café da manhã, almoço e jantar), para os pacientes que precisam se alimentar bem, favorecendo em sua recuperação com os nutrientes, carboidratos e vitaminas necessárias, enquanto cuidam da saúde em Recife. A alimentação é toda acompanhada por um nutricionista. A nova casa de apoio está localizada na Rua Emboabas, n° 144, no bairro Santo Amaro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A determinação de um juiz de São Paulo de que o Facebook tirasse do ar posts ofensivos sob pena de que, em caso de descumprimento, todo o site fosse retirado do ar no Brasil, mostra um conflito entre leis nacionais para a internet e o caráter global das redes sociais, alertam observadores internacionais ouvidos pela BBC Brasil.

Na quarta-feira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, deu ao Facebook 48 horas para retirar do ar 22 postagens de seguidores da apresentadora de TV Luize Altenhofen.

Ela havia se envolvido em uma disputa judicial com um vizinho e seguidores dela na mídia social fizeram comentários considerados ofensivos contra a outra parte no processo, o dentista Eudes Gondim Júnior.

A Justiça já havia pedido a retirada dos comentários do ar em abril, mas, de acordo com os jornais brasileiros, o Facebook no Brasil alegou que tal “incumbência” caberia a empresas distintas e autônomas, Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas respectivamente nos Estados Unidos e na Irlanda.

Na quarta-feira, o juiz deu à rede social 48 horas para cumprir a determinação judicial. Na quinta-feira à noite, o Facebook atendeu à determinação para evitar que Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecom bloqueassem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur, como determinava o despacho do magistrado.

“Como poluição”
O professor de Sistemas de Informação Jimmy Huang, da Universidade de Warwick, na Inglaterra, diz que o caso mostra a “confusa interconexão” de fatores em casos como esse.

Huang destaca a colisão entre a abrangência doméstica das leis sobre internet e o alcance internacional da infraestrutura e do conteúdo das redes sociais, neste caso, o Facebook. Seis em 10 dos mais populares sites do gênero são banidos na China, por exemplo.

“Na verdade, bons ou maus, certos ou errados, a partir de nossas próprias percepções, muitos países têm uma Constituição para legitimar essas ações. Esses sites de mídia social, muitas vezes, são forçados a tomar decisões de negócios e moldar suas práticas com base nesses marcos legais e políticos. Alguns decidiram não ceder e saíram, caso do Google na China”.​​

O diretor do Centro de Tecnologias Sociais e Criativas Goldsmiths, Universidade de Londres, Chris Brauer, vai na mesma linha. Ele afirma que a decisão do juiz é “mais um exemplo da complexidade das leis locais em um mundo digital e globalizado”.

“Dados são como a poluição. Não respeitam fronteiras e seu gerenciamento requer ações coordenadas e tratados globais. Mas enquanto não houver uma regulação internacional comum, o Facebook precisa fornecer respostas cultural e juridicamente plausíveis, de acordo com leis e costumes locais”, observa ele à BBC Brasil.

Brauer critica a demora do Facebook em atender à demanda da Justiça brasileira. “Argumentar que o Facebook, embora autorizado a operar como empresa no Brasil, não precise respeitar as decisões judiciais brasileiras não é razoável. É semelhante a um comportamento colonial. Como qualquer empresa global, o Facebook tem a opção de decidir se quer oferecer serviços no Brasil ou não. Se optar por fazer negócios lá, deve arcar com a gama de compromissos e direitos soberanos da nação”.

“Solução fácil”
Já o porta-voz da Index on Censorship, grupo que faz campanha para a liberdade de expressão, concorda que o Facebook deve respeitar a lei e a determinação da Justiça brasileiras, mas alerta para o perigo da “solução fácil”, representada pela decisão judicial de tirar completamente o site do ar, o que atingiria milhões de usuários.

“Em última análise, sim, as empresas têm que cumprir a lei. Mas as leis devem ser sensíveis à liberdade de expressão e não ameaçá-la, especialmente em uma época em que a informação é negócio. Ameaçar todo a Facebook mostra desrespeito à liberdade de expressão, algo comum à forma como juízes e governos lidam com a web, utilizando o bloqueio de sites como uma solução fácil”, disse Padraig Reidy à BBC Brasil.

Fonte: BBC Brasil

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04) as polícias civil e militar, dentro do planejamento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), deflagraram a Operação Arcoverde I, com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa com pessoas envolvidas na prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O grupo tem atuação nas cidades de Arcoverde e Serra Talhada, bem como nos municípios de Tacaimbó e Canhotinho.

Segundo as investigações, que duraram cerca de quatro meses, a droga chegava ao Sertão através de um canal de distribuição de entorpecentes com ramificação na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

Estão participando da operação, 180 policiais civis e militares, com o auxílio de cães farejadores e equipes táticas especializadas para o cumprimento de 22 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Comarca de Arcoverde.  A operação é coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2 (Dinter-2) e Gerência de Controle Operacional do Interior – 2, por meio de investigações realizadas na 156ª Circunscrição Policial em Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A construção do maior túnel para transporte de água da América Latina, o ‘Cuncas I’, atingiu a marca de 11,6 quilômetros concluídos, o equivalente a 70% da obra. A estrutura fica situada na divisa do Ceará com a Paraíba faz parte das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que irá garantir abastecimento de água para mais de 12 milhões de nordestinos.

O ‘Cuncas I’ terá 15,4 quilômetros de extensão e a expectativa é de que seja concluído em 2015. A obra desperta a atenção não só pelos resultados que trará no futuro, mas também pela estrutura de grande porte utilizada no projeto. Na mão de obra são mobilizados 633 profissionais nos canteiros. O aparato operacional possui 209 equipamentos, sendo que ainda conta com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuradora de rocha intitulada ‘Jumbo’.

Com o objetivo de conduzir aproximadamente 83 mil litros de água por segundo, o túnel levará água para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, após passar pelo túnel ‘Cuncas II’. Para a condução dos recursos hídricos até os estados beneficiados, a estrutura possui uma interligação com um reservatório.

O projeto adota um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como Novo Método de Tunelamento Austríaco (NATM), que contribui para acelerar as obras. O planejamento distribui os operários em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída) e mais duas frentes de serviço no ponto central (janela de serviço). Na medida em que as perfurações avançam, as equipes se deslocam em sentidos opostos até se encontrarem as escavações. Com este método e o funcionamento em 24 horas, tem sido possível escavar 18 metros por dia.

Segundo o engenheiro responsável pelas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Frederico Meira, além de representar um grande desafio, a construção do túnel proporcionará redução de custos no futuro. “Essa obra é um desafio de engenharia tanto na elaboração do projeto quanto na execução pela sua logística. Do ponto de vista estratégico, tem uma relevância na viabilidade econômica, pois sem este túnel, seria necessário construir outras estações de bombeamento”, esclarece Meira. Ele explicou que as estações de bombeamento representariam custos permanentes com energia elétrica e manutenção. “Era possível que, no futuro, os estados tivessem dificuldades para manter o sistema funcionando”, destaca.

Projeto São Francisco – Mais de 6,6 mil pessoas estão empregadas na maior obra de infraestrutura hídrica do país. Com mais de 1,8 mil equipamentos em operação, o empreendimento conta também com quatro trechos funcionando por 24 horas por dia em São José de Piranhas (PB), Salgueiro (PE), Cabrobó (PE).

Com prazo de conclusão previsto até 2015, o Projeto de Integração do São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. (Da assessoria de imprensa)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que houve “truculência do PT” para impedir a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta formar.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (3), o tucano disse que lamenta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou o registro da Rede, mas afirma que é necessário “respeitar a Justiça”.

“Acompanhamos desde o início o esforço de Marina Silva para formação da Rede, e fomos solidários a ela, inclusive, quando a truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar seu objetivo no Congresso. Lamentamos a decisão do TSE, mas temos que aceitar e respeitar a Justiça”, declarou Aécio em nota.

Segundo o senador mineiro, a presença de Marina no cenário político para as eleições de 2014 “engrandece o debate democrático de ideias”.

A ex-senadora é a principal candidata de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto.

Por 6 votos a 1, o TSE entendeu que faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio popular para o partido e não concedeu o registro à Rede.

De acordo com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a sigla de Marina não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores, apesar de ter cumprido os outros requisitos para o registro do partido. Dentre os sete ministros, apenas Gilmar Mendes votou a favor da legenda de Marina Silva.

Fonte: Jornal Floripa

A mulher morta na quinta-feira pela polícia americana ao tentar ultrapassar uma barreira de segurança na Casa Branca sofreu de depressão pós-parto – motivo pelo qual teria sido internada. É o que afirma a mãe dela à rede de TV ABC. Dentro do carro estava também um bebê de um ano. A motorista estava desarmada. Segundo a ABC, a mulher foi identificada como Miriam Carey, uma dentista de 34 anos natural do estado de Connecticut. Nesta sexta-feira, agentes do FBI (polícia federal americana) realizam buscas na casa da dentista.

Durante a perseguição, agentes de segurança chegaram a disparar contra o veículo, o que provocou pânico entre turistas e funcionários públicos. Alguns dos disparos foram efetuados próximos a um prédio anexo ao Capitólio, o Congresso americano. A perseguição terminou a três quadras do edifício, quando o carro se chocou contra uma guarita e policiais finalmente conseguiram atingir a motorista.

Idella Carey, mãe da motorista, afirma que Miriam passou a sofrer de depressão após o nascimento de sua filha, justamente o bebê que levava no carro – e que foi colocado sob a custódia do estado. “Alguns meses atrás ela ficou doente. Estava deprimida e foi hospitalizada”, contou a mãe. Idella disse ainda que sua filha não tinha nenhum histórico de atos violentos e afirmou não saber por que Miriam estava em Washington. Ela afirmou que acreditava que a dentista levaria a filha para uma consulta médica em Connecticut.

Um vizinho da mulher ouvido pela ABC disse acreditar que Miriam sofria de problemas mentais.

Fonte: VEJA

Vespas mandarinas, também conhecidas como vespas gigantes asiáticas, foram responsáveis pela morte de 41 pessoas na China, segundo as autoridades locais.

Mais de 1,6 mil pessoas ficaram feridas devido aos insetos, que estão entre as maiores vespas do mundo.

Elas têm até 5 centímetros de tamanho e ferrões de 6 milímetros.

As autoridades estão usando pesticidas para tentar conter os insetos. Eles também recomendam que as pessoas não tentem exterminar vespeiros e que usem camisas de manga comprida.

Fonte: BBC Brasil

A Diocese Salgueiro realiza na próxima terça-feira, dia 8, uma missa em ação de graças pelo Dia Nacional da Vida e pela instituição do Dia do Terço dos Homens no município de Salgueiro.

A missa será realizada a partir das 19h, na Praça da Catedral de Santo Antonio. Depois da celebração serão realizadas apresentações musicais com Batista Lima, Herinho Monteiro, Ranieri e Banda, Flávio Leandro e Edgar do Cedro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação informou que os Servidores da Prefeitura de Serra Talhada podem paralisar as atividades nesta sexta-feira (04). De acordo com o sindicato, o motivo da insatisfação de pelo menos três categorias, Agentes de Endemias, professores e servidores da Secretaria de Obras, é o Projeto de Lei que aumenta a alíquota da previdência social.

A insatisfação dos servidores contra o aumento da alíquota de 11% para 13,5% gerou implicações n Câmara de Vereadores. Nenhum parlamentar quer ser o líder do governo Luciano Duque, o que acabou gerando um cenário de isolamento na casa legislativa.

Vai acontecer na próxima segunda-feira (07) a terceira sessão ordinária, sem que nenhum vereador defenda o prefeito das críticas dos oposicionistas. O gestor está encontrando problemas com o poder legislativo por falta de diálogo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Ouricuri realiza nesta sexta-feira (04) um encontro em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. O evento está previsto para começar às 14h na Escola Municipal Moisés Mendes e é voltado especialmente às famílias beneficiadas com o programa em Ouricuri.

Na oportunidade serão abordados os critérios de inclusão no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal, a função do Bolsa Família, a função, os avanços e o compromisso das famílias beneficiadas com o programa.

Para aumentar a participação da população, durante este mês e novembro, conforme cronograma estabelecido, o Departamento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do município realizará encontros nos bairros, povoados e comunidades rurais para tratar do assunto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota