Diversas autoridades participaram na tarde desta quinta-feira (01) da solenidade de inauguração da primeira unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) no Sertão Central. O órgão está funcionando no anexo da Prefeitura Municipal de Salgueiro, na Rua Maria Nogueira Sampaio, ao lado do Mercado Público. Inicialmente a instituição vai executar trabalhos com uma equipe formada por apoio administrativo, três estagiários da área de Direito e um assessor jurídico.
Participaram da solenidade de inauguração o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, o vice-prefeito Luiz Carlos de Souza, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salgueiro (CDL Salgueiro), João Gomes, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Márcio Nemédio, o coordenador do Procon Salgueiro, Marcos Aurélio, coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, a promotora de Justiça de Salgueiro, Ângela Márcia Braga e a juíza Ana Cecília Toscano. O ato foi acompanhado por gerentes de algumas agências bancárias da cidade, representantes da Polícia Militar, Compesa, do Presídio de Salgueiro, Campus Salgueiro do IF Sertão-PE e autoridades de outros municípios da região.
Com discursos moderados, se pronunciaram o presidente da CDL, João Gomes, seguido pelo coordenador geral do Procon em
Pernambuco, José Rangel, e o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório. Em sua fala, João disse que o Procon de Salgueiro provavelmente não receberá muitas reclamações do comércio local e acredita que a maioria das reclamações será em relação às operadoras de telefonia móvel. “Todos os estabelecimentos de Salgueiro filiados a CDL receberam um estatuto de direitos do consumidor”, expôs.
Seguindo o pensamento do presidente da CDL de Salgueiro, José declarou que grande parte das reclamações recebidas pelos Procons espalhados por Pernambuco é relativa aos serviços prestados pelas operadoras de aparelhos celulares. Ele aproveitou a presença de gerentes de agências bancárias da cidade no evento e fez convite para uma audiência pública que será realizada em novembro pelo Procon-PE e Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) na cidade de Recife. A finalidade do encontro, segundo o coordenador geral do Procon em Pernambuco, é tratar a demora nas filas dos bancos.
Último a se pronunciar, Marcones assegurou que a instalação de uma unidade do Procon em Salgueiro era uma das metas de seu plano de governo e utilizou mais uma vez usou o ditado ‘tudo tem seu tempo’, para justificar a demora na instalação do órgão no município. Mostrou-se confiante na equipe da unidade, por ser formada por ‘pessoas jovens empenhadas em trabalhar para a população’ e concluiu o discurso pedindo para que as empresas da cidade concedam mais oportunidades aos jovens. Depois de discursar o prefeito assinou convênios com o Governo do Estado e com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).
Rangel disse em entrevista exclusiva para nossa reportagem que até o fim do atual Governo de Pernambuco o Estado contará com mais de 60 unidades do Programa de Defesa do Consumidor. “O consumidor às vezes não sabe que existe e nem tem ideia dos seus direitos, então o Procon serve para orientá-lo, reivindicar os seus direitos em seu nome e também para que haja uma parceria entre fornecedores de bens e serviços, com intuito de servir melhor o consumidor pernambucano”, afirmou.
Vale lembrar que Salgueiro já possui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROMUDECON), garantindo os direitos de todos os consumidores do município, desde o ano de 1994. O programa foi instituído por meio da Lei Municipal n° 1.135/94, originada de um projeto do vereador Alvinho Patriota (PV), mas nunca entrou em efetivação.
Por Chico Gomes
