Jornalistas, artistas, escritores, ativistas, profissionais da tecnologia e acadêmicos lançaram neste sábado (21.out.2023) um manifesto pela liberdade de expressão. No documento, afirmam que o texto é um “alerta a respeito do aumento da censura internacional, que ameaça corroer normas democráticas centenárias”.
Ao todo, 141 pessoas assinaram o documento até a noite de sábado. O manifesto diz que, em todo o mundo, agentes governamentais, empresas de mídia social, universidades e ONGs estão cada vez mais trabalhando para “monitorar os cidadãos e roubar suas vozes”.
“Esses esforços coordenados em grande escala são às vezes chamados de ‘Complexo Industrial da Censura’”, destacou o manifesto.
O texto divulgado pelos profissionais declarou que alguns países e instituições realizam o chamado “Complexo Industrial da Censura”. Entre eles estão:
– Índia;
– Turquia;
– Alemanha;
– e o STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil.
“O Legislativo da Alemanha e o Supremo Tribunal Federal do Brasil estão criminalizando o discurso político”, afirmam.
“Em outros países, medidas como o Projeto de Lei de ‘Discurso de Ódio’ da Irlanda, o Ato de Crime de Ódio da Escócia, o Projeto de Lei de Segurança Online do Reino Unido e o Projeto de A Lei da ‘Desinformação’ da Austrália ameaçam restringir severamente a expressão e criar um efeito inibidor”, diz o texto.
O grupo diz que a desinformação é “um problema real”, mas afirmam que agências criadas para este combate estão, em realidade, criando censura aos usuários nas redes sociais.
“A expressão aberta é o pilar central de uma sociedade livre e é essencial para responsabilizar governos, empoderar grupos vulneráveis e reduzir o risco de tirania”, declararam, em nota.
O manifesto ainda destacou que a “censura em nome de ‘preservar a democracia” inverte o sistema e cria um “controle ideológico”, além de ser “contaproducente”, uma vez que “semeia desconfiança, incentivo à radicalização e deslegitima o processo democrático”.
O grupo afirmou que a “liberdade de expressão é essencial para garantir nossa segurança contra abusos de poder do Estado” e elencou 3 pontos importantes nessa luta:
– pedimos aos governos e organizações internacionais que cumpram as suas responsabilidades para com o povo e defendam o artigo 19 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos);
– pedimos às corporações de tecnologia que se comprometam a proteger a praça pública digital conforme definido no artigo 19 da DUDH e se abstenham de censura politicamente motivada, censura de vozes dissidentes e censura de opinião política; e
– pedimos ao público em geral que se junte a nós na luta para preservar os direitos democráticos do povo. As alterações legislativas não são suficientes. Também devemos construir uma atmosfera de liberdade de expressão desde a base, rejeitando o clima de intolerância que incentiva a autocensura e que cria conflitos pessoais indesejados para muitos. Em vez de medo e dogmatismo, recomendamos abraçar a investigação e o debate.
Fonte: Poder 360
