Em decisão datada da última segunda-feira, 8, com força de mandado, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, manteve a decisão liminar que suspendeu a Seleção Pública Simplificada nᵒ 01/2021 da Prefeitura de Salgueiro. O governo pretendia contratar professores temporários para o início do ano letivo na Rede Municipal, mas educadores aprovados no cadastro reservado do concurso feito pela prefeitura em 2020 entraram na Justiça para impedir a seleção.
Na decisão mais recente, o juiz destaca que “o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame”.
Dessa forma, Neider Moreira afirma que “nada impede a contratação dos concursados a título precário, para suprir as necessidades motivadoras da contratação temporária, sem prejuízo de ulterior efetivação, caso seja necessário”. Isso significa, na prática, que o prefeito deve convocar os aprovados no cadastro reserva, de forma temporária, e efetivá-los se houver necessidade da administração municipal.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Isabela, como pode você dizer uma besteira dessa? Mau concursado? Quem é você para julgar a inteligência do próximo? Vc deve ser uma das beneficiadas pelo não chamamento por parte do Prefeito, isso é triste e vc deve está satisfeita com a desgraça alheia,dar pena de gente como você.
É impressionante como algumas pessoas só vêem o lado político nos concursos. Defendendo político A, político B, minha gente que passa em um concurso e pq está preparado, não é por favoritismo não.
Tem que chamar os aprovados no concurso, que estudaram e se qualificaram.
O juiz está certíssimo tem q parar com favorecimentos. Quem entrar vai ser por competência, não estamos pedindo favores,apenas lutando por nossos direitos!!!
Nós professores sabemos da lei de responsabilidade fiscal e estamos a pá das leis , sabemos muito bem que a educação recebe recursos vindos do Fundeb 60 então caso a sociedade não tenha essa informação existem vagas para serem ocupadas por professores concursados , se formos falar nas leis o magistrado sabe e tem ciência sobre a sua decisão . Bom vamos falar um pouco de lei ? ! A ldb , lei que rege a educação nacional em todos os âmbitos relata nos seus ART. 67 sobre os professores , então dúvidas sobre a educação procurem os artigos da ldb.
Voltando a existência de vagas é nítido que existem ,lógico que o ex gestor não iria colocar vagas inexistentes , pois durante o período do concurso público existem professores que iram se aposentar e essa vaga fica para a contratação de um professor efetivo aprovado por meio de concurso público, o que a população não sabe é que existem verdade por trás de uma boa teoria utilizada pela gestão atual ,onde relata querer uma educação de qualidade porém com a desvalorização dos aprovados , jogadas políticas iludem as pessoas . Estamos na luta , ficaremos na luta por nossa convocação , pela nossa efetivação e lutamos acima de tudo pela EDUCAÇÃO .
ENTAO os demais que comentaram deram apenas suas opiniões sem terem relatos comprobatórios para analisar a questão jurídica e as leis em torno da seleção pública e do concurso.
E a receita não conta? Como a atual gestão vai chamar maus concursado? O juiz devia ter tomado essa atitude na gestão passada também.
A justiça so Vale pra o prefeito atual. O ex prefeito pintou e borrou e ninguém fazia nada. Me poupe
À justiça só está fazendo o que deve ser feita; não sou de Salgueiro, muito menos de partido A ou B. Mas o prefeito Marcones está querendo tirar nosso direito. Estamos resguardado por Deus e à justiça. Dessa vez o cabide de emprego dessa gestão não terá vez.